Ementa:

“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS TERNOS DE CONGO, MOÇAMBIQUE E REINADO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG, POR OCASIÃO DA PARTICIPAÇÃO NA FESTA DA CONGADA E MOÇAMBIQUE DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG, NO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE NOVO PERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÃO PARA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024”.

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL

INSTITUI NO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIAO DO PARAISO A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE, CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À ENDOMETRIOSE.

VER. PEDRO SERGIO DELFANTE

Ementa:

” OUTORGA O TÍTULO DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR RAUL MARLLON SOUZA SANTOS”.

Autor(es): VER. JULIANO CARLOS REIS

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL CARACTERIZADO COMO “ÁREA VERDE” E SUA AFETAÇÃO COMO ÁREA INSTITUCIONAL.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.111, DE 27/02/2024, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

“INSTITUI A DECLARAÇÃO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA E REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO OS DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL N° 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, DA LEI ESTADUAL Nº 23.959, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021, E LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE TRATAM DA LIBERDADE ECONÔMICA”.

VER. VINICIO JOSE SCARANO PEDROSO

Ementa

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024”.

Autor(es): Executivo Municipal

Ementa

“INSTITUI NO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES E EVENTOS DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, A SEMANA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AOS CRIMES CIBERNÉTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor(es): VER. PEDRO SERGIO DELFANTE

Ementa

“ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA INSERÇÃO DE CÓDIGO DE BARRAS BIDIMENSIONAL QR (“QR CODE”) EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM ANDAMENTO, PARA LEITURA POR DISPOSITIVOS MÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Autor(es): VER. PEDRO SERGIO DELFANTE

Ementa

” DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Á DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024″. 

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa

DISPÕE SOBRE A  AUTORIZAÇÃO E DISCIPLINA  A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE PIUMHI – CINSC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa

“AUTORIZA  A CONCESÃO DE REPASSE FINANCEIRO ÀS CAIXAS ESCOLARES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa

“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE DIAGNÓSTICO E ACOMPANHAMENTO INTEGRAL AOS ALUNOS COM DISLEXIA, TDAH OU OUTRO TRANSTORNO DE APRENDIZAGEM NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor(es): VER. PEDRO SERGIO DELFANTE

Ementa

“INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA – PMPI DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor(es): VER. PEDRO SERGIO DELFANTE

Ementa

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA  A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024”.

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024”.

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024”.

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024”.

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024”.

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024”.

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL à DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024”.

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa

“DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 5º, DA LEI MUNICIPAL N. 5.032, DE 17 DE JULHO DE 2023”

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa

“DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA SANDRA  ALICE GONÇALVES”.

Autor(es): VER. JULIANO CARLOS REIS

Ementa

“REVOGA O ART. 61 DA LEI MUNICIPAL Nº 3005, DE 11 DE ABRIL DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa

DISPÕE SOBRE A  APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

Autor(es): VER. PRESIDENTE JOSÉ LUIZ DAS GRAÇAS / VER. VICE-PRESIDENTE JULIANO CARLOS REIS / VER. SECRETÁRIO PEDRO SÉRGIO DELFANTE / VER. 2º VICE-PRESIDENTE LUIZ BENEDITO DE PAULA / VER. 2º SECRETÁRIO MARCOS ANTONIO VITORINO

Ementa

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO,  DA GRATIFICAÇÃO FINANCEIRA PARA O DESEMPENHO DE FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E SUA RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO, PARA  ATUAÇÃO NOS PROCE DI MENTOS LICITATÓRIOS DISCIPLINADOS NA LEI 14.133 DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa

“DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE RUÍDOS SONOROS EXCESSIVOS PROVENIENTES DE ESCAPAMENTOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, IMPÕE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  

Autor(es): VERS. ANTONIO CESAR PICIRILO/JOSE LUIZ DAS GRACAS/JULIANO CARLOS REIS/LISANDRO JOSE MONTEIRO/LUIZ BENEDITO DE PAULA/MARCOS ANTONIO VITORINO/MARIA APARECIDA CERIZE RAMOS/PEDRO SERGIO DELFANTE/SERGIO APARECIDO GOMES/VINICIO JOSE SCARANO PEDROSO