Ementa:

“REVOGA “IN TOTUM” A LEI MUNICIPAL Nº 4648, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, POR MEIO DE DOAÇÃO, À EMPRESA TRIMAQ MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA., IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO”.

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa:

“REVOGA “IN TOTUM” A LEI MUNICIPAL Nº 4651, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, POR MEIO DE DOAÇÃO, À EMPRESA EDSON VARA BRUSCH, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO”.

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa:

“REVOGA “IN TOTUM” A LEI MUNICIPAL Nº 4225, DE 20 DE AGOSTO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA À TRANSGANSO LTDA-ME”.

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa:

REVOGA “IN TOTUM” A LEI MUNICIPAL Nº 4228, DE 20 DE AGOSTO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA À BLJ TRANSPORTES LTDA-ME.

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa:

“REVOGA “IN TOTUM” A LEI MUNICIPAL Nº 4231, DE 20 DE AGOSTO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA À EMPRESA CARLA ROBERTA SOUZA E CIA LTDA-ME”.

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa:

REVOGA “IN TOTUM” A LEI MUNICIPAL Nº 4233, DE 27 DE AGOSTO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO DE MINAS GERAIS – OAB/MG.

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa:

“REVOGA “IN TOTUM” A LEI MUNICIPAL Nº 1492, DE 2 DE JUNHO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA À 41ª SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL”.

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa:

“REVOGA “IN TOTUM” A LEI MUNICIPAL Nº 4643, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO À EMPRESA RAQUEL APARECIDA DE PAULA”.

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa:

“REVOGA “IN TOTUM” A LEI MUNICIPAL Nº 4646, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO À EMPRESA SILVEIRA E PÁDUA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA”.

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa:

“REVOGA “IN TOTUM” A LEI MUNICIPAL Nº 4266, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA ZADA TURISMO LTDA-ME”.

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa:

“REVOGA “IN TOTUM” A LEI MUNICIPAL Nº 4277, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA BELLA CRUZ LTDA-ME”.

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa:

“REVOGA “IN TOTUM” A LEI MUNICIPAL Nº 4268, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA CAETANO COMÉRCIO DE PEÇAS AGRÍCOLAS LTDA”.

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa:

“REVOGA “IN TOTUM” A LEI MUNICIPAL Nº 4278, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA CP MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME”.

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa:

“REVOGA “IN TOTUM” A LEI MUNICIPAL Nº 4280, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA DORIVAL DE CASTRO E CIA LTDA-ME”.

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa:

“REVOGA “IN TOTUM” A LEI MUNICIPAL Nº 4272, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA BHB TRANSPORTES DE CARGAS LTDA-ME”.

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa:

“REVOGA “IN TOTUM” A LEI MUNICIPAL Nº 4284, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA FH OLIVEIRA TRANSPORTES LTDA-ME”.

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa:

“REVOGA “IN TOTUM” A LEI MUNICIPAL Nº 4306, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA TRANSPORTADORA CRUZEIRO LTDA-ME”.

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa:

“REVOGA “IN TOTUM” A LEI MUNICIPAL Nº 4305, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA TRANSAP LOGÍSTICA LTDA-ME”.

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa:

“REVOGA “IN TOTUM” A LEI MUNICIPAL Nº 4299, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL REGINALDO APARECIDO CESÁRIO”.

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa:

REVOGA “IN TOTUM” A LEI MUNICIPAL Nº 4287, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA JJC SOARES INDÚSTRIA DE FRUTAS PRÉ-COZIDAS LTDA-ME.

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa:

“REVOGA “IN TOTUM” A LEI MUNICIPAL Nº 4286, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA JAIR RODRIGUES FERREIRA-ME.”.

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa:

“REVOGA “IN TOTUM” A LEI MUNICIPAL Nº 4291, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA LUIZ & FILHOS COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA.”.

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa:

“REVOGA “IN TOTUM” A LEI MUNICIPAL Nº 4649, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, POR MEIO DE DOAÇÃO, À EMPRESA AWZ MÁQUINAS LTDA, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO”.

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa:

“REVOGA “IN TOTUM” A LEI MUNICIPAL Nº 4210, DE 19 DE JUNHO DE 2015, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA À EMPRESA J.J.POÇOS ARTESIANOS LTDA-ME”.

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA SONIA SOUZA AZEVEDO.

Autor(es): VER. PEDRO SERGIO DELFANTE

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ALFEU LOPES DE MIRANDA.

Autor(es): VER. PEDRO SERGIO DELFANTE

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA PEDRO RODRIGUES DE CARVALHO.

Autor(es): VER. PEDRO SERGIO DELFANTE

Ementa:

“DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA RENY PEREIRA”.

Autor(es): VER. MARIA APARECIDA CERIZE RAMOS

Ementa:

“DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS EDMUNDO TIAGO MACHADO, JUCA BELMIRO E OTÍLIA BRAIA SCARANO, BAIRRO JARDIM ITAMARATI I, DE PRAÇA ANTÔNIO MEDEIROS PRIMO.”

Autor(es): VER. LUIZ BENEDITO DE PAULA

Ementa:

“DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA PALMIRA DA COSTA”.

Autor(es): VER. PEDRO SERGIO DELFANTE