Ementa

“INSTITUI A “HORA DO SILÊNCIO” EM PARQUES DE DIVERSÕES PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO”.

Autor(es): VER. PEDRO SERGIO DELFANTE

Ementa

“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À PRÁTICA DE QUEIMADAS URBANAS E RURAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  

Autor(es): VER. PEDRO SERGIO DELFANTE

Ementa

“DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PIPÓDROMOS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autor(es): VER. PEDRO SERGIO DELFANTE

Ementa

“DENOMINA DE MARIA INES DE OLIVEIRA O PACE – POSTO AVANÇADO DE COLETA EXTERNA ( BANCO DE SANGUE) DE S.S.PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Autor(es): VERS. ANTONIO CESAR PICIRILO/JOSE LUIZ DAS GRACAS/JULIANO CARLOS REIS/LISANDRO JOSE MONTEIRO/LUIZ BENEDITO DE PAULA/MARCOS ANTONIO VITORINO/MARIA APARECIDA CERIZE RAMOS/PEDRO SERGIO DELFANTE/SERGIO APARECIDO GOMES/VINICIO JOSE SCARANO PEDROSO

“ALTERA  A LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2003 QUE INSTITUI O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa

OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL A SENHORA LEONOR LITERONI DE OLIVEIRA.

Autor(es): VER. ANTONIO CESAR PICIRILO

Ementa

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR CLAUDINEI DOS REIS SILVA.

Autor(es): VER. MARCOS ANTONIO VITORINO

Ementa

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR MATEUS VICENTE ALVES”.

Autor(es): VER. MARCOS ANTONIO VITORINO

Ementa

OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR GILSON ANTÔNIO NUNES – TUPAM”.

Autor(es): VER. LISANDRO JOSE MONTEIRO

Ementa

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR ADRIANO LOPES DE SIQUEIRA.

Autor(es): VER. LISANDRO JOSE MONTEIRO

Ementa

OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO DR. WELINGTON REIS DE SOUZA.

Autor(es): VER. LISANDRO JOSE MONTEIRO

Ementa

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR CLAUDIO ROBERTO MEZENCIO.

Autor(es): VER. LISANDRO JOSE MONTEIRO

Ementa

“ALTERA A LEI MUNICIPAL  Nº 4969, DE 16/05/2023 QUE “INSTITUI A GRATIFICAÇÃO PARA DESEMPENHO DE FUNÇÕES EXERCIDAS NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor(es): VER. JOSE LUIZ DAS GRACAS / VER. JULIANO CARLOS REIS / VER. PEDRO SERGIO DELFANTE / VER. LUIZ BENEDITO DE PAULA / VER. MARCOS ANTONIO VITORINO

Ementa

“DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA EFIGÊNIA CORSI FELIX.”.

Autor(es): VER. PEDRO SERGIO DELFANTE

Ementa

OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR HISLER CRISTIAN ANASTASIO.

Autor(es): VER. ANTONIO CESAR PICIRILO

Ementa

OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR ORLANDO CAETANO DA SILVA”.

Autor(es): VER. PEDRO SERGIO DELFANTE

Ementa

OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR CARLOS HENRIQUE BARBOSA OLIVEIRA.

Autor(es): VER. ANTONIO CESAR PICIRILO

Ementa

OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL A SENHORA REGINA CÂNDIDA BENASSI SILVA.

Autor(es): VER. MARIA APARECIDA CERIZE RAMOS

Ementa

OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL A SENHORA ROSELI ONOFRA DA COSTA SANTOS”.

Autor(es): VER. MARIA APARECIDA CERIZE RAMOS

Ementa

OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL A SENHORA NAYRA BÉRGAMO.           

Autor(es): VER. ANTONIO CESAR PICIRILO

Ementa

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 538 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG, ESTABELECE PERSPECTIVAS DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL, NORMAS DE ENQUADRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autor(es): VER. JOSE LUIZ DAS GRACAS / VER. JULIANO CARLOS REIS / VER. PEDRO SERGIO DELFANTE / VER. LUIZ BENEDITO DE PAULA / VER. MARCOS ANTONIO VITORINO

“ACRESCENTA O ART 265-A À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.”

Presidente Ver. José Luiz das Graças / Vice-Presidente Ver. Juliano Carlos Reis / 1º Secretário Ver. Pedro Sérgio Delfante / 2º Vice-Presidente Ver. Luiz Benedito de Paula / 2º Secretário Ver. Marcos Antonio

Ementa

“DENOMINA UMA VIA PÚBLICA  AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA “CASSIMIRO POTENCIANO DO COUTO.”

Autor(es): VER. PEDRO SERGIO DELFANTE

Ementa

“ACRESCENTA INCISOS E ALTERA O ART. 71, DA LEI MUNICIPAL Nº 2987, DE 27/12/2002, QUE VERSA SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS.”

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL

" OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR LUIZ CARLOS DIOGO".

VER. LUIZ BENEDITO DE PAULA

Ementa

” DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E PLANEJAMENTO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL

OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO ESCRITOR PARAISENSE BRUNO FÉLIX.

VER. LUIZ BENEDITO DE PAULA

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR FLÁVIO VIEIRA.

VER. SERGIO APARECIDO GOMES

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VER. JOSE LUIZ DAS GRACAS

OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL A DRA. HENRIETTE BRIGAGÃO ALCÂNTARA LEMOS BARROSO.

VER. SERGIO APARECIDO GOMES