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São Sebastião do Paraíso, |

1º Período Legislativo - 38ª Legislatura - 2021-2024

 

Leis Ordinárias

 

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A busca pode ser feita por lei , projeto, ementa, autor, etc

Lei: 4318 | Projeto: 4584

Ementa: RATIFICA AS LEIS NºS 2626 E 3133 DECLARANDO A CENTRAL COMUNITÁRIA DE ATENDIMENTO À CRIANÇA, ADOLESCENTE E AO ADULTO - CEACAA, COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL


Autor(es): VER. VALDIR DONIZETE DO PRADO
Data de publicação: 04/02/2016
 Download: Texto Integral da Lei: 4318

Lei: 4319 | Projeto: 4587

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 3923 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS FERIADOS MUNICIPAIS E DIVULGAÇÃO DAS DATAS MUNICIPAIS


Autor(es): VER. SÉRGIO APARECIDO GOMES
Data de publicação: 11/02/2016
 Download: Texto Integral da Lei: 4319
Total de leis ordinárias: 5132
mostrando página 343 do total de 343 páginas.
1ª página 337 338 339 340 341 342
343

 

 

Noite de homenagem na Câmara Municipal

Noite de reconhecimento e celebração na Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso Na noite de...

Apresentação de novos projetos na reunião de 03/06

Projeto de Lei Nº 5636: Programa de Diagnóstico e Acompanhamento Integral aos Alunos com Dislexia, TDAH ou Outros Transtornos de...

LDO - Audiência Pública para discutir orçamento de 2025

A Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso convida toda a população para participar da audi&eci...

Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso Antecipará R$ 800 mil em Duodécimos para Equilibrar Contas do Município

Na Audiência Pública Quadrimestral de Prestação de Contas do Executivo, realizada dia 28 de maio, o presiden...

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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