Leis Ordinárias

Lei: 4243 | Projeto: 4561

Ementa: DENOMINA A RUA A DO JARDIM ROSENTINA DOS FIGUEIREDO II DE RUA JOSÉ PAULA DA SILVA

Lei: 4244 | Projeto: 4562

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO CAETANO DE AGUIAR ANTONIO DO NICO

Lei: 4245 | Projeto: 4519

Ementa: DISPÕE SOBRE FEIRÃO ITINERANTE DO COMÉRCIO LOCAL PARAISENSE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei: 4246 | Projeto: 4564

Ementa: DENOMINA A RUA "C" DO RESIDENCIAL RIVIERA DE RUA JOÃO ANTONIO BERNARDINO

Lei: 4247 | Projeto: 4541

Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015

Lei: 4248 | Projeto: 4565

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO DOMINGUES NEVES

Lei: 4249 | Projeto: 4566

Ementa: DENOMINA A RUA B DO RESIDENCIAL RIVIERA DE RUA FRANCISCO RODRIGUES DE LIMA

Lei: 4250 | Projeto: 4570

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO DONIZETE TERLONE

Lei: 4251 | Projeto: 4573

Ementa: DENOMINA A RUA 13 DO JARDIM DIAMANTINA DE RUA JOSÉ LUIZ FILHO

Lei: 4252 | Projeto: 4574

Ementa: DENOMINA UMA VIA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ CAETANO DE AGUIAR

Lei: 4253 | Projeto: 4577

Ementa: RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTOS REIS DE RADIODIFUSÃO

Lei: 4254 | Projeto: 4582

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL DE CARÁTER CULTURAL À ASSOCIAÇÃO PARAISENSE DE DEFESA DO FOLCLORE BRASILEIRO, PARA FINS DE PAGAMENTO DE DESPESAS GERAIS NA REALIZAÇÃO DA CONGADA E MOÇAMBIQUE DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO 2015

Lei: 4255 | Projeto: 4583

Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS PARA O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO - INPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei: 4256 | Projeto: 4586

Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei: 4257 | Projeto: 4575

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO LUIZ SOARES