LEI MUNICIPAL Nº 5305, DE 07/11/2025
Ementa DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES CONSIDERADAS IRREGULARES OU CLANDESTINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es): PREFEITO MUNICIPAL MARCELO DE MORAIS
LEI MUNICIPAL Nº 5304, DE 07/11/2025
Ementa “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. Autor(es): Prefeito Municipal MARCELO DE MORAIS
LEI MUNICIPAL Nº 5303, DE 07/11/2025
Ementa “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3005, DE 11 DE ABRIL DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. Autor(es): PREFEITO MARCELO DE MORAIS
LEI MUNICIPAL Nº 5302, DE 22/10/2025
Ementa “DENOMINA O CENTRO DE ACOLHIMENTO E BEM-ESTAR ANIMAL, LOCALIZADO NA SERRA DO CAMPO ALEGRE, DE ‘CENTRO DE ACOLHIMENTO E BEM-ESTAR ANIMAL NORALDINO LÚCIO DIAS’.” Autor(es): VER. JULIANO CARLOS REIS/VER. MARCOS ANTONIO VITORINO
LEI MUNICIPAL Nº 5301, DE 22/10/2025
Ementa DISPÕE SOBRE O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS ESPORTIVOS E DE LAZER POR PROJETOS SOCIAIS, ESPORTIVOS E RECREATIVOS VOLTADOS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es): VER. JULIANO CARLOS REIS/VER. LISANDRO JOSÉ MONTEIRO
LEI MUNICIPAL Nº 5300, DE 22/10/2025
Ementa “DENOMINA A UNIDADE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS 2, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA TEREZA DE CRAS 2 REGINA CÉLIA NUNES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor(es): Prefeito Municipal Marcelo de Morais
LEI MUNICIPAL Nº 5299, DE 14/05/2025
Ementa “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO O DIA DO MEMORIAL DA AMIZADE – SAPINHO, DECLARA DE INTERESSE CULTURAL E COMUNITÁRIO O ESPAÇO ‘MEMORIAL DA AMIZADE’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor(es): VEREADOR JULIANO CARLOS REIS
LEI MUNICIPAL Nº 5298, DE 07/10/2025
Ementa “DENOMINA O COMPLEXO ESPORTIVO LOCALIZADO NO BAIRRO SAN GENARO COMO COMPLEXO ESPORTIVO EMERSON GUIMARÃES VIANA JÚNIOR” Autor(es): VER. MARCOS ANTONIO VITORINO
LEI MUNICIPAL Nº 5297, DE 07/10/2025
Ementa “INCLUI O ‘DIA DE JESUS’ NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor(es): VER. RONEY WALDEMAR DE OLIVEIRA VILACA
LEI MUNICIPAL Nº 5296, DE 07/10/2025
Ementa “DENOMINA A UNIDADE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS 3, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO DE CRAS 3 RONALDO DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor(es): Prefeito Municipal Marcelo de Morais