Ementa

“DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA GUIOMAR FERNANDES DA SILVA.”.

Autor(es): VER. RONEY WALDEMAR DE OLIVEIRA VILACA

Ementa

“AUTORIZA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.258, DE 17 DE JUNHO DE 2025, O PAGAMENTO EM FORMA DE REPASSE FINANCEIRO COMO PREMIAÇÃO DO “PRÊMIO EDUCAÇÃO EM MOVIMENTO”, E DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa

“INSTITUI O DIA FLORESCER DA AUTOESTIMA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Autor(es): VEREADORA DAIANE JESUS DE OLIVEIRA ANDRADE/VEREADORA LAIS PIMENTA DE CARVALHO SACODA/VEREADORA MARIA APARECIDA CERIZE RAMOS

Ementa

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.756, DE 23 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, PARA ESTABELECER SOBRE A ADOÇÃO DE SINALIZAÇÃO TEMPORÁRIA DURANTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, OBRAS E INTERVENÇÕES EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS”.

Autor(es): VER. MARCOS ANTONIO VITORINO

Ementa

“DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, SINALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CONTÊINERES ESTACIONÁRIOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor(es): VER. JULIANO CARLOS REIS

Ementa

“AUTORIZA A CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE BOLSA MATERNIDADE SOLIDÁRIA ÀS MÃES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG.”.

Autor(es): VER. LAIS PIMENTA DE CARVALHO SACODA

Ementa

“DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA LUIZ FERNANDES.”.

Autor(es): VEREADOR TOMAS SALVIANO MARTINS

Ementa

“DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO ZANIN”.

Autor(es): VEREADOR PAULO CESAR DE SOUZA

Ementa

“DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA CONCEIÇÃO BENEDITA BORGES FERREIRA”

Autor(es): VER. JULIANO CARLOS REIS

Ementa

“REVOGA IN TOTUM A LEI MUNICIPAL N° 4.834, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO À EMPRESA CREMER S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa

“INSTITUI A CAMPANHA JUNHO VERDE, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO E CUIDADOS COM O MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.”.

Autor(es): VEREADOR LISANDRO JOSE MONTEIRO

Ementa

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.040, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO ANIMAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autor(es): VER. DAIANE JESUS DE OLIVEIRA ANDRADE

Ementa

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE PEQUENAS COMPRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO, NOS TERMOS DO § 2º DO ART. 95 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor(es): VER. LISANDRO JOSE MONTEIRO

Ementa

“DENOMINA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM CONSTRUÇÃO NO BAIRRO VENEZA, DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR MARCEL EPAMINONDAS BORGES”.

Autor(es): VEREADOR TOMAS SALVIANO MARTINS

Ementa

“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL COLEIRA REFLETIVA DA ADOÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO, PROTEÇÃO, MONITORAMENTO SANITÁRIO E INCENTIVO À ADOÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES COMUNITÁRIOS E CÃES EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor(es): VER. JULIANO CARLOS REIS

Ementa

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 702, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1966, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, PARA DISPOR SOBRE A CONSERVAÇÃO E A MANUTENÇÃO DE LOTES NÃO EDIFICADOS SITUADOS EM LOTEAMENTOS EM FASE DE IMPLANTAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO OU CONSOLIDAÇÃO URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Autor(es): VER. JULIANO CARLOS REIS

Ementa

REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DA 4ª GINCANA DO SABER MIRIM MUNICIPAL – EDIÇÃO 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Autor(es): VEREADOR PRESIDENTE LISANDRO JOSE MONTEIRO

Ementa

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR PAULO ROBERTO DE MORAIS.

Autor(es): VERª LAIS PIMENTA DE CARVALHO SACODA

Ementa

“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO PARAISENSE AO SENHOR RODRIGO MOURA PIMENTA”

Autor(es): VEREADOR PAULO CESAR DE SOUZA

Ementa

“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA PARAISENSE À SENHORA SANDRA MARIA SOARES REZENDE PERES”

Autor(es): VERª LAIS PIMENTA DE CARVALHO SACODA

Ementa

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA PARAISENSE À SENHORA SILVANA APARECIDA DE ANDRADE ANTONIO SOUZA.

Autor(es): VER. LAIS PIMENTA DE CARVALHO SACODA

Ementa

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa

“DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2026.” 

Autor(es): VEREADOR PRESIDENTE LISANDRO JOSE MONTEIRO

Ementa

” DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR VALDEMIR JOSÉ PEREIRA DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.”

Autor(es): VEREADOR PRESIDENTE LISANDRO JOSE MONTEIRO

Ementa

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO CORREIO ELETRÔNICO INSTITUCIONAL COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA E LEGISLATIVA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E ESTABELECE NORMAS PARA SUA CRIAÇÃO, UTILIZAÇÃO E GERENCIAMENTO.

Autor(es): VEREADOR PRESIDENTE LISANDRO JOSE MONTEIRO

Ementa

ALTERA A PORTARIA Nº 047/2021 QUE REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor(es): VEREADOR PRESIDENTE LISANDRO JOSE MONTEIRO

Ementa

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE PRESENCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO. 

Autor(es): VEREADOR PRESIDENTE LISANDRO JOSE MONTEIRO

Ementa

ALTERA A PORTARIA Nº 015/2026, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO EXCEPCIONAL DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA REALIZAÇÃO DE VELÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Autor(es): VEREADOR PRESIDENTE LISANDRO JOSE MONTEIRO

Ementa

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO. 

Autor(es): VEREADOR PRESIDENTE LISANDRO JOSE MONTEIRO