Leis Ordinárias

Lei: 5143 | Projeto: 5589

Ementa:

“DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PIPÓDROMOS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PROMULGADA EM: 20 DE MAIO DE 2024.

Lei: 5142 | Projeto: 5631

Ementa:

"DENOMINA DE MARIA INES DE OLIVEIRA O PACE - POSTO AVANÇADO DE COLETA EXTERNA ( BANCO DE SANGUE) DE S.S.PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei: 5141 | Projeto: 5632

Ementa:

"ALTERA A LEI MUNICIPAL  Nº 4969, DE 16/05/2023 QUE “INSTITUI A GRATIFICAÇÃO PARA DESEMPENHO DE FUNÇÕES EXERCIDAS NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei: 5140 | Projeto: 5630

Ementa:

"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA EFIGÊNIA CORSI FELIX.".

Lei: 5139 | Projeto: 5628

Ementa:

"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA  AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA "CASSIMIRO POTENCIANO DO COUTO."

Lei: 5138 | Projeto: 5626

Ementa:

"ACRESCENTA INCISOS E ALTERA O ART. 71, DA LEI MUNICIPAL Nº 2987, DE 27/12/2002, QUE VERSA SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO - MG, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TAB ELA DE VENCIMENTOS."

Lei: 5137 | Projeto: 5624

Ementa:

" DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E PLANEJAMENTO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei: 5136 | Projeto: 5591

Ementa:

“DENOMINA  A QUADRA POLIESPORTIVA ( QUADRA  AISP - ÁREA INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA) LOCALIZADA NA  AVENIDA BRASIL Nº 1125, EM FRENTE  A ESCOLA ESTADUAL PAULA FRASSINETI NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU DE "QUADRA ESPORTIVA RADIALISTA RONALDO FALLADAISE"".

Lei: 5135 | Projeto: 5590

Ementa:

"INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG".

Lei: 5134 | Projeto: 5588

Ementa:

“INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DA INTERNET POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES" NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.”

Lei: 5133 | Projeto: 5587

Ementa:

"INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO  A SEMANA DE SENSIBILIZAÇÃO À PERDA GESTACIONAL, NEONATAL E INFANTIL, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE COMPREENDE O DIA 15 DE OUTUBRO".

Lei: 5132 | Projeto: 5625

Ementa:

" AUTORIZA, TEMPORARIAMENTE, A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE S.S.PARAÍSO, EM DECORRÊNCIA DA CAPACITAÇÃO PEDAGÓGICA INTEGRANTE DAS AÇÕES DE FORMAÇÃO CONTINUADA DO CNCA(COMPROMI SSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA), SOB PARCERIA COM O MEC(MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO), E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE S.S.PARAÍSO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.

Lei: 5131 | Projeto: 5563

Ementa:

"ACRESCENTA ARTIGOS À LEI MUNICIPAL 3.593/2009 QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OUTROS ÓRGÃOS OU AUTARQUIA FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL".

Lei: 5130 | Projeto: 5566

Ementa:

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DAÇÃO EM PAGAMENTO OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, DE PROPRIEDADE DE ALEXANDRE PRADO E PAULO CESAR PRADO".

Lei: 5129 | Projeto: 5592

Ementa:

“DENOMINA  A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA AMILCAR CARINA, PRÓXIMA A RUA VEREADOR JOSÉ GALVÃO DE PRAÇA ANTÔNIO LUIZ SOARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.