Leis Ordinárias

Lei: 5058 | Projeto: 5441

Ementa:

" REVOGA "IN TOTUM" A LEI MUNICIPA Nº 4647 DE 27.12.2019, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO Á EMPRESA CAFEEIRA NOVA TRADIÇÃO LTDA. ME."

Lei: 5057 | Projeto: 5498

Ementa:

"DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 

Lei: 5056 | Projeto: 5506

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO GESTOR E FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO  DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO MG - FHIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei: 5055 | Projeto: 5499

Ementa:

“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO; CRIA OS CARGOS DE “AUXILIAR EM SAÚDE MENTAL”, E “COORDENADOR DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Lei: 5054 | Projeto: 5531

Ementa:

DISPÕE SOBRE O REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei: 5053 | Projeto: 5504

Ementa:

"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4708 DE 23/02/2021 QUE PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTÍFICIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITOS SONOROS RUIDOSOS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PA R AÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei: 5052 | Projeto: 5502

Ementa:

"INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA VETERINÁRIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO". 

Lei: 5051 | Projeto: 5501

Ementa:

"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 

Lei: 5050 | Projeto: 5500

Ementa:

"ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 3615 DE 11.01.2010, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO, NO DISTRITO DE GUARDINHA, NO POVOAD O DE TERMÓPOLIS E A VILA CONSERVA."

Lei: 5049 | Projeto: 5496

Ementa:

"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA CICERO MARTINS FERREIRA"

Lei: 5048 | Projeto: 5492

Ementa:

“DENOMINA A EQUIPE DE  ATENÇÃO PRIMÁRIA - EAP - QUE SERÁ CONSTRUÍDA  DE EAP DR. GLAUCO JOAQUIM ROSA DE FIGUEIREDO.”

Lei: 5047 | Projeto: 5519

Ementa:

" DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JORNALISTA RICARDO DE OLIVEIRA."

Lei: 5046 | Projeto: 5517

Ementa:

“DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA SALVADOR MAFRA.” 

Lei: 5045 | Projeto: 5520

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÃO PARA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023"

Lei: 5044 | Projeto: 5503

Ementa:

"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO CARLOS DA SILVA".