Leis Ordinárias

Lei: 5049 | Projeto: 5496

Ementa:

"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA CICERO MARTINS FERREIRA"

Lei: 5048 | Projeto: 5492

Ementa:

“DENOMINA A EQUIPE DE  ATENÇÃO PRIMÁRIA - EAP - QUE SERÁ CONSTRUÍDA  DE EAP DR. GLAUCO JOAQUIM ROSA DE FIGUEIREDO.”

Lei: 5047 | Projeto: 5519

Ementa:

" DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JORNALISTA RICARDO DE OLIVEIRA."

Lei: 5046 | Projeto: 5517

Ementa:

“DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA SALVADOR MAFRA.” 

Lei: 5045 | Projeto: 5520

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÃO PARA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023"

Lei: 5044 | Projeto: 5503

Ementa:

"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO CARLOS DA SILVA".

Lei: 5043 | Projeto: 5497

Ementa:

DISPÕE SOBE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 2987 DE 27.12.2002, QUE VERSA SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE S.S.PARAÍSO-MG., REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.634 DE 17.12.2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei: 5042 | Projeto: 5494

Ementa:

"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA "MARIA TEIXEIRA DUARTE".

Lei: 5041 | Projeto: 5493

Ementa:

" ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2987, DE 27.12.2002, PARA ATUALIZAR  O NÚMERO DE VAGAS EXISTENTES PARA O CARGO DE MERENDEIRO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE S.S.PARAÍSO." 

Lei: 5040 | Projeto: 5480

Ementa:

" DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO ANIMAL DO MUNICÍPIO DE S.S.PARAÍSO/MG., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei: 5039 | Projeto: 5306

Ementa:

"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3690, DE 20 DE SETEMBRO DE 2010 QUE INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA ESTUDANTES, IDOSOS E DOADORES DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 

Lei: 5038 | Projeto: 5489

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE LEITE MATERNO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO "QUEM DOA LEITE MATERNO DOA VIDA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei: 5037 | Projeto: 5488

Ementa:

"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA SEBASTIÃO AERCIO MARCOS DUARTE".
 

Lei: 5036 | Projeto: 5487

Ementa:

"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA SEBASTIANA CANDIDA".

Lei: 5035 | Projeto: 5486

Ementa:

"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA SEBASTIÃO CONSTANTINO"