1º Período Legislativo - 38ª Legislatura - 2021-2024
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Lei: 5019 | Projeto: 5442
Ementa:
" REVOGA "IN TOTUM" A LEI MUNICIPAL Nº 4289 DE 17.12.2015, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO MICROEMPREENDEDOR JOSÉ ALEX CARVALHO DE FREITAS."
Lei: 5018 | Projeto: 5438
Ementa:
" REVOGA "IN TOTUM" A LEI MUNICIPAL Nº 4264 DE 17.12.2015, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA ARTEFATOS DE GESSO PARAISENSE LTDA.ME."
Lei: 5017 | Projeto: 5437
Ementa:
"REVOGA "IN TOTUM" A LEI MUNICIPAL Nº 4298 DE 17.12.2015, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA PAULO REIS DO CARMO & CIA LTDA. ME."
Lei: 5016 | Projeto: 5411
Ementa:
" DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei: 5015 | Projeto: 5483
Ementa:
"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ZULMIRA DE QUEIROZ BRETAS".
Lei: 5014 | Projeto: 5482
Ementa:
"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA MARCELLA CAPEL DO AMARAL."
Lei: 5013 | Projeto: 5481
Ementa:
"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA SALETE APARECIDA DE PAULA DIZARÓ."
Lei: 5012 | Projeto: 5479
Ementa:
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO À EMPRESA TORRES E PRADO LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." ( MATRÍCULA 33.259)
Lei: 5011 | Projeto: 5478
Ementa:
" AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO À EMPRESA SWZ INDUSTRIA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei: 5010 | Projeto: 5477
Ementa:
" AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO À EMPRESA LAURIANO E SILVA ARTES GRÁFICAS LTDA. ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei: 5009 | Projeto: 5476
Ementa:
" AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO À EMPRESA AROEIRA COMÉRCIO E TRATAMENTO DE MADEIRAS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei: 5008 | Projeto: 5475
Ementa:
" AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO À EMPRESA TORRES E PRADO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (MATRÍCULA 33.260)
Lei: 5007 | Projeto: 5474
Ementa:
" AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO À EMPRESA MATSUDA MINAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei: 5006 | Projeto: 5472
Ementa:
" AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO À EMPRESA FÁBRICA DE EMBALAGENS AG LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei: 5005 | Projeto: 5471
Ementa:
" AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO À EMPRESA SANTA ROSA ATACADO LTDA. - EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Resumo da sessão: 26 de fevereiro de 2024 Audiências públicas debatem revisão geral anual e alterações no orçamento de 2024 Audiência Pública Quadrimestral apresenta balanço de 2023
A Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso sediará Audiência Pública Quadrimestral na qui...
A Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso realizará audiência pública na segunda-feira (...