Leis Ordinárias

Lei: 5028 | Projeto: 5451

Ementa:

" REVOGA "IN TOTUM" A LEI MUNICIPAL Nº 4302 DE 17.12.2015, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA SENECHAL TRANSPORTES LTDA. - ME."

Lei: 5027 | Projeto: 5450

Ementa:

" REVOGA "IN TOTUM" A LEI MUNICIPAL Nº 4300 DE 17.12.2015, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA RESSICLAR LTDA."

Lei: 5026 | Projeto: 5449

Ementa:

" REVOGA "IN TOTUM" A LEI MUNICIPAL Nº 4274 DE 17.12.2015, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA  ALLE LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA. - ME."

Lei: 5025 | Projeto: 5448

Ementa:

" REVOGA "IN TOTUM" A LEI MUNICIPAL Nº 4283 DE 17.12.2015, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA FÁBRICA DE BLOCOS ALTO BELA VISTA - ME."

Lei: 5024 | Projeto: 5447

Ementa:

" REVOGA "IN TOTUM" A LEI MUNICIPAL Nº 4293 DE 17.12.2015, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL MATHEUS SIMÕES DE SOUZA."

Lei: 5023 | Projeto: 5446

Ementa:

" REVOGA "IN TOTUM" A LEI MUNICIPAL Nº 4285 DE 17.12.2015, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA J.J.NETO SOCIEDADE LTDA. - ME."

Lei: 5022 | Projeto: 5445

Ementa:

" REVOGA "IN TOTUM" A LEI MUNICIPAL Nº 4288 DE 17.12.2015, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA JOSÉ AIRTON DE SOUZA - ME." 

Lei: 5021 | Projeto: 5444

Ementa:

" REVOGA "IN TOTUM" A LEI MUNICIPAL Nº 4267 DE 17.12.2015, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
FLÁVIO RUBENS DE PAULA LAZARINI." 

Lei: 5020 | Projeto: 5443

Ementa:

" REVOGA "IN TOTUM" A LEI MUNICIPAL Nº 4275 DE 17.12.2015, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL ARTUR FRANCISCO LOPES."

Lei: 5019 | Projeto: 5442

Ementa:

" REVOGA "IN TOTUM" A LEI MUNICIPAL Nº 4289 DE 17.12.2015, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO MICROEMPREENDEDOR JOSÉ ALEX CARVALHO DE FREITAS."

Lei: 5018 | Projeto: 5438

Ementa:

" REVOGA "IN TOTUM" A LEI MUNICIPAL Nº 4264 DE 17.12.2015, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA ARTEFATOS DE GESSO PARAISENSE LTDA.ME." 

Lei: 5017 | Projeto: 5437

Ementa:

"REVOGA "IN TOTUM" A LEI MUNICIPAL Nº 4298 DE 17.12.2015, QUE DISPÕE SOBRE  CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA PAULO REIS DO CARMO & CIA LTDA. ME."

Lei: 5016 | Projeto: 5411

Ementa:

" DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei: 5015 | Projeto: 5483

Ementa:

"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ZULMIRA DE QUEIROZ BRETAS". 

Lei: 5014 | Projeto: 5482

Ementa:

"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA MARCELLA CAPEL DO AMARAL."