LEI MUNICIPAL Nº 5266, DE 13/08/2025
Ementa “DECLARA COMO DE INTERESSE TURÍSTICO, CULTURAL E AMBIENTAL O MORRO DA MESA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE GUARDINHA, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor(es): VER. LAIS PIMENTA DE CARVALHO SACODA
LEI MUNICIPAL Nº 5265, DE 13/08/2025
Ementa “DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL Nº 4982/2023, QUE DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SUPORTE PEDAGÓGICO À DOCÊNCIA E DE SUPORTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.”. Autor(es): Executivo Municipal
LEI MUNICIPAL Nº 5264, DE 12/08/2025
Ementa “INSTITUI O “SELO EMPRESA AMIGA DO CUIDADO”, DESTINADO A RECONHECER EMPRESAS QUE ABONEM FALTAS DE SEUS EMPREGADOS E EMPREGADAS PARA ACOMPANHAMENTO DE FILHOS, TUTELADOS OU PESSOAS SOB SUA RESPONSABILIDADE EM ATENDIMENTOS DE SAÚDE OU COMPROMISSOS ESCOLARES.” Autor(es): VER. LAIS PIMENTA DE CARVALHO SACODA
LEI MUNICIPAL Nº 5263, DE 02/07/2025
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL Nº 5262, DE 02/07/2025
Ementa “ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO DE INCÊNDIOS E QUEIMADAS EM ÁREAS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor(es): VER. JULIANO CARLOS REIS
LEI MUNICIPAL Nº 5261, DE 02/07/2025
Ementa “INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR PARA TRATAMENTO DA FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. Autor(es): VER. MARCOS ANTONIO VITORINO
LEI MUNICIPAL Nº 5260, DE 17/06/2025
Ementa: “ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4918/2022, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS MOTOTAXI NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.” Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL Nº 5259, DE 17/06/2025
Ementa “ALTERA A LEI MUNICIPAL 4484, DE 19/12/2017, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Autor(es): VEREADOR JULIANO CARLOS REIS
LEI MUNICIPAL Nº 5258, DE 17/06/2025
Ementa “INSTITUI O PRÊMIO EDUCAÇÃO EM MOVIMENTO NAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL Nº 5257, DE 17/06/2025
Ementa “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO QUADRO FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, EXTINGUE NORMAS DE LEIS MUNICIPAIS ESPECÍFICAS QUANTO A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor(es): Executivo Municipal