Ementa

OUTORGA O TÍTULO DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR THIAGO DE MEDEIROS.

Autor(es): VER. RONEY WALDEMAR DE OLIVEIRA VILACA

Ementa

“DECLARA COMO DE INTERESSE TURÍSTICO, CULTURAL E AMBIENTAL O MORRO DA MESA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE GUARDINHA, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor(es): VER. LAIS PIMENTA DE CARVALHO SACODA

Ementa

“DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL Nº 4982/2023, QUE DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SUPORTE PEDAGÓGICO À DOCÊNCIA E DE SUPORTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.”.

Autor(es): Executivo Municipal

Ementa

“INSTITUI O “SELO EMPRESA AMIGA DO CUIDADO”, DESTINADO A RECONHECER EMPRESAS QUE ABONEM FALTAS DE SEUS EMPREGADOS E EMPREGADAS PARA ACOMPANHAMENTO DE FILHOS, TUTELADOS OU PESSOAS SOB SUA RESPONSABILIDADE EM ATENDIMENTOS DE SAÚDE OU COMPROMISSOS ESCOLARES.”

Autor(es): VER. LAIS PIMENTA DE CARVALHO SACODA

Ementa

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PARAISENSE A SENHORA SIRLEI RENATA SANFELICE DE CARVALHO.

Autor(es): VER. LUIZ BENEDITO DE PAULA

Ementa

“OUTORGA O TÍTULO DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR HERNANE ANTÔNIO FERREIRA”.

Autor(es): VEREADORA DAIANE JESUS DE OLIVEIRA ANDRADE

Ementa

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR DENIS TAVARES.

Autor(es): VEREADOR JULIANO CARLOS REIS

Ementa

OUTORGA O TÍTULO DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR VALDEIR APARECIDO DE LIMA.

Autor(es): VER. JULIANO CARLOS REIS

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa

“ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO DE INCÊNDIOS E QUEIMADAS EM ÁREAS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autor(es): VER. JULIANO CARLOS REIS

Ementa

“INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR PARA TRATAMENTO DA FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Autor(es): VER. MARCOS ANTONIO VITORINO

Ementa:

“ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4918/2022, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS MOTOTAXI NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.”

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa

“ALTERA A LEI MUNICIPAL 4484, DE 19/12/2017, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Autor(es): VEREADOR JULIANO CARLOS REIS

Ementa

“INSTITUI O PRÊMIO EDUCAÇÃO EM MOVIMENTO NAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO QUADRO FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, EXTINGUE NORMAS DE LEIS MUNICIPAIS ESPECÍFICAS QUANTO A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor(es): Executivo Municipal

Ementa

“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA A CONTROLADORIA-GERAL, A OUVIDORIA-GERAL E A CORREGEDORIA-GERAL, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.940, DE 23 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor(es): Executivo Municipal

Ementa

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 3940, DE 23/01/2013, QUE CRIA E REGULAMENTA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor(es): Executivo Municipal

 Ementa

INSTITUI O SISTEMA “ALERTA VIDA”, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE PESSOAS DESAPARECIDAS NOS CANAIS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, INSTITUI MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO DESAPARECIMENTO DE PESSOAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor(es): VER. RONEY WALDEMAR DE OLIVEIRA VILACA

Ementa

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PARAISENSE A SENHORA FRANCISCA CARVALHO DE FREITAS.

Autor(es): VEREADOR ANTONIO CESAR PICIRILO

Ementa

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR ANTÔNIO DE PAULA VILELA.

Autor(es): VER. LAIS PIMENTA DE CARVALHO SACODA

Ementa

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4157, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DO CEROL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, INCLUI A PROIBIÇÃO DE FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, TRANSPORTE E POSSE DE MATERIAIS CORTANTES, FIXA O PAGAMENTO DE MULTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor(es): VER. JULIANO CARLOS REIS

Ementa

“DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO GONÇALVES DE PÁDUA (CORRETO). ”

Autor(es): VER. LUIZ BENEDITO DE PAULA

Ementa

“OUTORGA O TÍTULO DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL A SENHORA PAULINA DE SOUZA”.

Autor(es): VEREADORA MARIA APARECIDA CERIZE RAMOS

Ementa

“OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS”.

Autor(es): VEREADOR ANTONIO CESAR PICIRILO

Ementa

“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 4748/2021, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO – FUMTUR”.

Autor(es): Executivo Municipal

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INSTITUI A “LEI THEO” QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LEITOS SEPARADOS E ATENDIMENTO PSICOLÓGICO PARA GESTANTES EM CASOS DE NATIMORTO OU ÓBITO FETAL NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.

Autor(es): VER. LAIS PIMENTA DE CARVALHO SACODA

Ementa

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.725, DE 25 DE MARÇO DE 2021, QUE INSTITUI A CAMPANHA “MAIO LARANJA” NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, DEDICADA AO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PARA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 18 DE MAIO.

Autor(es): VER. RONEY WALDEMAR DE OLIVEIRA VILACA

Ementa

INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL NO TRANSPORTE ESCOLAR RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor(es): VER. RONEY WALDEMAR DE OLIVEIRA VILACA

Ementa

“OUTORGA O TÍTULO DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL A SENHORA ALESSANDRA CRISTINA BORGES”.

Autor(es): VEREADOR  ANTONIO CESAR PICIRILO

Ementa

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025”.

Autor(es): Executivo Municipal