Ementa

“DENOMINA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE SERÁ CONSTRUÍDO NO BAIRRO ALTO PARAÍSO DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SEBASTIÃO PIMENTA MONTANS”.

Autor(es): Executivo Municipal

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA LUDGERO DE OLIVEIRA.

VEREADOR ANTONIO CESAR PICIRILO

“DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA WALDIR ANICETO DA SILVA”.

VEREADORA MARIA APARECIDA CERIZE RAMOS

Ementa

INSTITUI CORDÃO DE FITA COM CARICATURA DE MÃOS MULTICOLORIDAS COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOA COM DOENÇA RARA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO

Autor(es): VER. MARCOS ANTONIO VITORINO

Ementa

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO A ELIANA CRISTINA SILVA APARECIDO.

Autor(es): Executivo Municipal

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.”.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR GILBERTO DE LIMA JUNIOR.

Autor(es): VER. MARCOS ANTONIO VITORINO

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR GIOVANI DE ASSIS DUARTE.

VER. LUIZ BENEDITO DE PAULA

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“OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR RALPH VINICIUS SANTOS DINIZ”.

Autor(es): VEREADOR  JULIANO CARLOS REIS

Ementa

ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4021, DE 11/10/2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER

Autor(es): VER. LAIS PIMENTA DE CARVALHO SACODA

Ementa

ESTABELECE A ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA COMO ESPAÇO DE PRIORIDADE ESPECIAL DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.

Autor(es): VER. RONEY WALDEMAR DE OLIVEIRA VILACA

Ementa

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO A MARCIA MARIA MACHADO DA SILVA.

Autor(es): Executivo Municipal

Ementa

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO INSTITUTO DA PROMOÇÃO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO QUE SE APOSENTARAM DO SERVIÇO PÚBLICO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, POR MOTIVO DE INVALIDEZ PERMANENTE.

Autor(es): Executivo Municipal

Ementa

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR VALMIR PAULINO BENÍCIO.

Autor(es): VER. RONEY WALDEMAR DE OLIVEIRA VILAÇA

Ementa

INSTITUI O PROGRAMA “RUA PARA TODOS” NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.

Autor(es): VER. LAIS PIMENTA DE CARVALHO SACODA

Ementa

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA GUILHERME GIUBILEI.

Autor(es): VER. LUIZ BENEDITO DE PAULA

Ementa

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 702, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1966, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS, PARA ESTABELECER REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO A PARQUES DE DIVERSÃO ITINERANTES NO MUNICÍPIO.

Autor(es): Roney Waldemar de Oliveira Vilaça

Ementa

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL PÚBLICO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE.

Autor(es): Executivo Municipal

Ementa

AUTORIZA A CONCESSÃO DE REPASSE FINANCEIRO ÀS CAIXAS ESCOLARES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor(es): Executivo Municipal

Ementa

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PARAISENSE À SENHORA ANA LÚCIA ALVES PINTO CUNHA.

Autor(es): José Luiz das Graças

Ementa

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA MAGALI GIACCHERO DOS SANTOS.

Autor(es): VER. MARIA APARECIDA CERIZE RAMOS

Ementa

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Autor(es): Executivo Municipal

Ementa

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Autor(es): Executivo Municipal

Ementa

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Autor(es): Executivo Municipal

EMENTA

INSTITUI O “JANEIRO BRANCO” COMO MÊS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.

AUTOR(ES): ANTONIO CESAR PICIRILO

Ementa

DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Autor(es): Executivo Municipal

Ementa

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE A FLAVIO HENRIQUE FAGUNDES DE OLIVEIRA.

Autor(es): VER. JOSE LUIZ DAS GRACAS

EMENTA

“CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor(es): RONEY WALDEMAR DE OLIVEIRA VILAÇA

ALTERA, REVOGA E DÁ NOVA REDAÇÃO A ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 36/2011, ESTATUTO E PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

EMENTA

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ SALVADOR EUSTÁQUIO.

AUTOR(ES): LUIZ BENEDITO DE PAULA