Leis Ordinárias

Lei: 4109 | Projeto: 4414

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL, DE CARÁTER CULTURAL À ASSOCIAÇÃO PARAISENSE DE DEFESA DO FOLCLORE BRASILEIRO, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DA CONGADA E MOÇAMBIQUE DO DISTRITO DE GUARDINHA

Lei: 4110 | Projeto: 4412

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG

Lei: 4111 | Projeto: 4409

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA APARECIDA DUARTE FONSECA

Lei: 4112 | Projeto: 4410

Ementa: DENOMINA A RUA 3 DO JARDIM DIAMANTINA DE RUA RICARTE DUARTE

Lei: 4113 | Projeto: 4411

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA DENOMINAÇÃO DE RUA MATHEUS ANTONIO CANDIANI - GRALINHO

Lei: 4114 | Projeto: 4415

Ementa: CORRIGE NOME DE DONATÁRIO CONSTANTE DA RELAÇÃO INTEGRANTE DO ARTIGO 1º DA LEI 3.162 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004

Lei: 4115 | Projeto: 4421

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA BENEDITO RESENDE PIMENTA - DIDI PIMENTA

Lei: 4116 | Projeto: 4422

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA LUIZ BÉRGAMO SOBRINHO

Lei: 4117 | Projeto: 4431

Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DATA COMEMORATIVA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TRADICIONAIS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei: 4118 | Projeto: 4432

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 3655 DE 14 DE JUNHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei: 4119 | Projeto: 4433

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 26 DA LEI MUNICIPAL Nº 3764 DE 06.06.2011, ACRESCENTA ARTIGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei: 4120 | Projeto: 4386

Ementa: DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei: 4121 | Projeto: 4417

Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG, O “DIA MUNICIPAL DE COMBATE ÀS DROGAS

Lei: 4122 | Projeto: 4416

Ementa: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS PESSOAS COM DOENÇAS RENAIS CRÔNICAS, COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ORGÂNICA, PORTADORES DE DIREITOS PARA OS DEVIDOS FINS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS, ASSIM COMO A OBTENÇÃO DE DESCONTOS EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO

Lei: 4123 | Projeto: 4424

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA VICENTE RODRIGUES NETO