Leis Ordinárias

Lei: 4079 | Projeto: 4374

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA “AUREA CANTIERI GIACCHERO

Lei: 4080 | Projeto: 4375

Ementa: DENOMINA A “UPA I” (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) A SER CONSTRUÍDO NA RUA FRANCISCO BRUNO AO LADO DO PRONTO SOCORRO, DE “PREFEITO ALÍPIO MUMIC

Lei: 4081 | Projeto: 4383

Ementa: INSTITUI O PARLAMENTO JOVEM NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei: 4082 | Projeto: 4373

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CLINICA DE APOIO AS FAMÍLIAS DOS ACAMADOS E CADEIRANTES, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei: 4083 | Projeto: 4376

Ementa: INSTITUI A SEMANA DA MULHER GRÁVIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO

Lei: 4084 | Projeto: 4378

Ementa: DENOMINA A RUA 12 DO RESIDENCIAL CALIFORNIA GARDEM DE RUA WENCESLAU MORAES

Lei: 4085 | Projeto: 4379

Ementa: DENOMINA A RUA D DO JARDIM ROSENTINA DOS SANTOS FIGUEIREDO II DE RUA BENEDITO JUSTINO DE SOUZA

Lei: 4086 | Projeto: 4380

Ementa: DENOMINA UMA VIA DE TRÂNSITO RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, AINDA SEM DENOMINAÇÃO, DE ESTRADA MUNICIPAL FRANCISCO TEODORO DE SOUZA

Lei: 4087 | Projeto: 4377

Ementa: DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA AO CIDADÃO QUE FOR FLAGRADO JOGANDO LIXO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS FORA DOS QUIPAMENTOS DESTINADOS PARA ESTE FIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei: 4088 | Projeto: 4381

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CONSELHO DE PASTORES DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO

Lei: 4089 | Projeto: 4382

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS

Lei: 4090 | Projeto: 4395

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PAR O EXERCÍCIO DE 2014, REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei: 4091 | Projeto: 4396

Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E MUDANÇA DE NÍVEL DE VENCIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei: 4092 | Projeto: 4397

Ementa: ELEVA À CATEGORIA DE DISTRITO A COMUNIDADE DE TERMÓPOPLIS

Lei: 4093 | Projeto: 4384

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ALEX APARECIDO FERNANDES