Leis Ordinárias

Lei: 4064 | Projeto: 4346

Ementa: DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO E BEM ESTAR DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei: 4065 | Projeto: 4347

Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO

Lei: 4066 | Projeto: 4356

Ementa: DISPÕE SOBRE COLETA E DISTRIBUIÇÃO DE SOBRAS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO A POPULAÇÃO CARENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei: 4067 | Projeto: 4362

Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei: 4068 | Projeto: 4363

Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO VEREADOR MIRIM NO ÂMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei: 4069 | Projeto: 4364

Ementa: DENOMINA A RUA PROJETADA 36 DO PARQUE BELDEVERE DE RUA BRAULINO RODRIGUES DA COSTA

Lei: 4070 | Projeto: 4365

Ementa: DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL AMIGOS DE PARAÍSO - ADAAP)

Lei: 4071 | Projeto: 4370

Ementa: ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3526/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( COOPERAÇÃO COM APAE)

Lei: 4072 | Projeto: 4348

Ementa: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A SEMANA DA JUVENTUDE EVANGÉLICA

Lei: 4073 | Projeto: 4345

Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO DIA DO ESPORTISTA E DO INCENTIVO AO ESPORTE E AO LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei: 4074 | Projeto: 4351

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO BRAGHINI

Lei: 4075 | Projeto: 4352

Ementa: INSTITUI O DIA DO DESARMAMENTO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei: 4076 | Projeto: 4353

Ementa: INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO AS DOENÇAS CORONÁRIAS NA MULHER, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO

Lei: 4077 | Projeto: 4371

Ementa: DENOMINA A RUA B DO JARDIM ROSENTINA DOS SANTOS FIGUEIREDO 2 DE RUA LUZIA ALVES DE SOUZA

Lei: 4078 | Projeto: 4372

Ementa: DENOMINA A RUA C DO JARDIM ROSENTINA DOS SANTOS 2 DE RUA ODILON JOSÉ DE SOUZA