Leis Ordinárias

Lei: 3808 | Projeto: 4059

Ementa: ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 3356/06, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei: 3809 | Projeto: 4061

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA DOMINGOS PASCHOINI NETO

Lei: 3810 | Projeto: 4062

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ LUIZ CRUVINEL FILHO

Lei: 3811 | Projeto: 4064

Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL AMADOR PARAISENSE - AFAP

Lei: 3812 | Projeto: 4066

Ementa: SUPRIME O INCISO VII DO ARTIGO 3º E ACRESCENTA O PARÁGRAFO TERCEIRO NO ARTIGO 11 DA LEI 2288 DE 31 DE OUTUBRO DE 1994

Lei: 3813 | Projeto: 4072

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ SEGUNDO DE LIMA

Lei: 3814 | Projeto: 4075

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA Á ASSOCIAÇÃO ORQUIDÓFILA PARAISENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei: 3815 | Projeto: 4027

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N. 3642/2010, QUE TRATA DA FORMA DE ATENDIMENTO A PACIENTES ATRAVÉS DO SISTEMA DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - T.F.D. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei: 3816 | Projeto: 4063

Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO “BULLYING” ESCOLAR NO PROJETO PEDAGÓGICO, ELABORADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei: 3817 | Projeto: 4070

Ementa: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA FUNCIONÁRIOS DE ESCOLAS PÚBLICAS, PRIVADAS E CRECHES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei: 3818 | Projeto: 4079

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA Á SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO SEBATIÃO DO PARAISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei: 3819 | Projeto: 4078

Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL DE CARÁTER CULTURAL À ASSOCIAÇÃO PARAISENSE DE DEFESA DO FOLCLORE BRASILEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei: 3820 | Projeto: 4067

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E COMUNITÁRIA DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO - FECOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei: 3821 | Projeto: 4073

Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PARAISENSE DE CICLISMO

Lei: 3822 | Projeto: 4082

Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3816, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING ESCOLAR NO PROJETO PEDAGÓGICO, ELABORADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.