1º Período Legislativo - 38ª Legislatura - 2021-2024
Buscar leis ordinárias:
Lei: 3718 | Projeto: 3966
Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA GILBERTO DE CARVALHO.
Lei: 3719 | Projeto: 3973
Ementa: QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES
Lei: 3720 | Projeto: 3970
Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA EFIGÊNIA DOS SANTOS
Lei: 3721 | Projeto: 3985
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011
Lei: 3722 | Projeto: 3984
Ementa: AUTORIZA O EXERCUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À ASSOCIAÇÃO DOS NORDESTINOS DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei: 3723 | Projeto: 3983
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011
Lei: 3724 | Projeto: 3977
Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO “RESIDENCIAL PORTAL DOS IPÊS”, DE RUA GASTÃO SIQUEIRA VILELA
Lei: 3725 | Projeto: 3981
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE QUADRO INFORMATIVO EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, ADMINISTRADAS PELO MUNICÍPIO
Lei: 3726 | Projeto: 3982
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS PLANTAREM ÁRVORES PARA A MITIGAÇÃO DO EFEITO ESTUFA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei: 3727 | Projeto: 3989
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 3568, DE 10/08/2009
Lei: 3728 | Projeto: 3991
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011
Lei: 3729 | Projeto: 3980
Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ZOVAM BÍCEGO
Lei: 3730 | Projeto: 3979
Ementa: DENOMINA O MUSEU HISTÓRICO DO DISTRITO DE GUARDINHA DE “MUSEU HISTÓRICO DO DISTRITO DE GUARDINHA “GERALDO EMÍDIO VILAR
Lei: 3731 | Projeto: 3978
Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA GONÇALO DOMINGOS MACHADO
Lei: 3732 | Projeto: 3987
Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE PRESIDENTE JOÃO GOULART
Noite de homenagem na Câmara Municipal
Noite de reconhecimento e celebração na Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso
Na noite de...