Leis Ordinárias

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Lei: 3838 | Projeto: 4088

Ementa: DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 16/12/2011
Download: Texto Integral da Lei: 3838

Lei: 3839 | Projeto: 4102

Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL DE CARÁTER CULTURAL À ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA DAS ESCOLAS DE SAMBA DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO - AFESSP

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 16/12/2011
Download: Texto Integral da Lei: 3839

Lei: 3840 | Projeto: 4104

Ementa: DISPÕE SOBRE REVISÃO NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA REPOSIÇÃO DE PERDAS NO EXERCÍCIO DE 2011

Autor(es): CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
Data de publicação: 16/12/2011
Download: Texto Integral da Lei: 3840

Lei: 3841 | Projeto: 4106

Ementa: ALTERA O NÍVEL DE VENCIMENTO DO CARGO DE ENFERMEIRO CONSTANTE DOS ANEXOS I E III DA LEI 2987/2002

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 16/12/2011
Download: Texto Integral da Lei: 3841

Lei: 3842 | Projeto: 4056

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 28/12/2011
Download: Texto Integral da Lei: 3842

Lei: 3843 | Projeto: 4110

Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 1º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3839/2011

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 16/01/2012
Download: Texto Integral da Lei: 3843

Lei: 3844 | Projeto: 4091

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO FÉLIX DUARTE

Autor(es): VER. PRESIDENTE ANTONIO CESAR PICIRILO
Data de publicação: 08/02/2012
Download: Texto Integral da Lei: 3844

Lei: 3845 | Projeto: 4093

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA OSCARLINA BARROS CARDOSO - DONA CALI

Autor(es): VER. DELMIRO GENÉSIO DOS SANTOS
Data de publicação: 08/02/2012
Download: Texto Integral da Lei: 3845

Lei: 3846 | Projeto: 4117

Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO O PROGRAMA DE INCENTIVOS AO USO DE ENERGIA SOLAR NAS EDIFICAÇÕES URBANAS

Autor(es): VEREADOR AILTON ROCHA DE SILLOS
Data de publicação: 08/02/2012
Download: Texto Integral da Lei: 3846

Lei: 3847 | Projeto: 4101

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA GERALDA DE SOUZA FÉLIX

Autor(es): VEREADOR CLÁUDIO SANTANA DA MATA
Data de publicação: 22/02/2012
Download: Texto Integral da Lei: 3847

Lei: 3848 | Projeto: 4108

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA MINAS DE OURO

Autor(es): VEREADOR ANTONIO CÉSAR PICIRILO
Data de publicação: 22/02/2012
Download: Texto Integral da Lei: 3848

Lei: 3849 | Projeto: 4109

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA IMPÉRIO DO SAMBA

Autor(es): VEREADOR ANTONIO CÉSAR PICIRILO
Data de publicação: 22/02/2012
Download: Texto Integral da Lei: 3849

Lei: 3850 | Projeto: 4112

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO ALVES PINTO

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 22/02/2012
Download: Texto Integral da Lei: 3850

Lei: 3851 | Projeto: 4113

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA MARINHA ESTEPHANIA DE FIGUEIREDO

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 22/02/2012
Download: Texto Integral da Lei: 3851

Lei: 3852 | Projeto: 4114

Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 3771/2011 QUE CONCEDEU ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TARIFA DO SERVIÇO DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO AOS TITULARES-BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA-FAMÍLIA, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E DEFICIENTES FÍSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 22/02/2012
Download: Texto Integral da Lei: 3852