Leis Ordinárias

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Lei: 3793 | Projeto: 4051

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA PEDRO RODRIGUES DA SILVA.

Autor(es): VEREADOR PRESIDENTE ANTONIO CÉSAR PICIRILO
Data de publicação: 29/08/2011
Download: Texto Integral da Lei: 3793

Lei: 3794 | Projeto: 4038

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA TORRES E PRADO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 02/09/2011
Download: Texto Integral da Lei: 3794

Lei: 3795 | Projeto: 4054

Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 02/09/2011
Download: Texto Integral da Lei: 3795

Lei: 3796 | Projeto: 4060

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO Á ASSOCIAÇÃO FEMININA OBREIRAS DO BEM QUE MENCIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 02/09/2011
Download: Texto Integral da Lei: 3796

Lei: 3797 | Projeto: 4058

Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A DESAFETAR E ALIENAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 12/09/2011
Download: Texto Integral da Lei: 3797

Lei: 3798 | Projeto: 4029

Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 19/09/2011
Download: Texto Integral da Lei: 3798

Lei: 3799 | Projeto: 4055

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE CONCEIÇÃO BRAGA DELFANTE

Autor(es): VEREADOR WALKER AMÉRICO OLIVEIRA
Data de publicação: 19/09/2011
Download: Texto Integral da Lei: 3799

Lei: 3800 | Projeto: 4052

Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES RADIO-BASE (ERB’S) DE TELEFONIA CELULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 19/09/2011
Download: Texto Integral da Lei: 3800

Lei: 3801 | Projeto: 4053

Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO HPV (PAPILOMA VÍRUS HUMANO) E DO CÂNCER DO COLO DE ÚTERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor(es): VEREADOR WALKER AMÉRICO OLIVEIRA
Data de publicação: 19/09/2011
Download: Texto Integral da Lei: 3801

Lei: 3802 | Projeto: 4036

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA MATSUDA MINAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 23/09/2011
Download: Texto Integral da Lei: 3802

Lei: 3803 | Projeto: 4057

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO MARQUES FUTEBOL CLUBE

Autor(es): VEREADOR EDSON FERREIRA DA SILVA
Data de publicação: 23/09/2011
Download: Texto Integral da Lei: 3803

Lei: 3804 | Projeto: 4065

Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 23/09/2011
Download: Texto Integral da Lei: 3804

Lei: 3805 | Projeto: 4069

Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 23/09/2011
Download: Texto Integral da Lei: 3805

Lei: 3806 | Projeto: 4071

Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 23/09/2011
Download: Texto Integral da Lei: 3806

Lei: 3807 | Projeto: 4035

Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, FIXA SEUS TERMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 30/09/2011
Download: Texto Integral da Lei: 3807