Leis Ordinárias

Lei: 3823 | Projeto: 4074

Ementa: ALTERA O § 2º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3789 DE 29 DE AGOSTO DE 2011

Lei: 3824 | Projeto: 4076

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA VICTORIA COLOZIO CELINO

Lei: 3825 | Projeto: 4077

Ementa: CRIA O CARGO PÚBLICO DE ENGENHEIRO AMBIENTAL

Lei: 3826 | Projeto: 4084

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CONTRIUIÇÃO FINANCEIRA Á ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E PROTETORES AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei: 3827 | Projeto: 4085

Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL DE CARÁTER CULTURAL AOS TERNOS DE CONGO, AOS DE MOÇAMBIQUE E À ASSOCIAÇÃO PARAISENSE DE DEFESA DO FOLCLORE BRASILEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei: 3828 | Projeto: 4086

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL Á ACADEMIA PARAISENSE DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei: 3829 | Projeto: 4087

Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011

Lei: 3830 | Projeto: 4080

Ementa: INSTITUI O SELO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE PRODUTOS ARTESANAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

Lei: 3831 | Projeto: 4090

Ementa: ALTERA O § 2º DO ARTIGO 1º DA LEI 3789 DE 29 DE AGOSTO DE 2011

Lei: 3832 | Projeto: 4089

Ementa: DENOMINA PRAÇA PÚBLICA DE PRAÇA DO EVANGELHO

Lei: 3833 | Projeto: 4095

Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei: 3834 | Projeto: 4098

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei: 3835 | Projeto: 4094

Ementa: AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEL DOADO À EMPRESA CURTICOURO ROMA LTDA., PARA A EMPRESA D.G.INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS LTDA

Lei: 3836 | Projeto: 4096

Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011

Lei: 3837 | Projeto: 4103

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ASSINAR ESCRITURA PÚBLICA DE DESAPROPRIAÇÃO