Leis Ordinárias

Lei: 3913 | Projeto: 4180

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ITAMAR PIMENTA GONÇALVES

Lei: 3914 | Projeto: 4181

Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.120 QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE S.S.PARAÍSO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei: 3915 | Projeto: 4182

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA BENEDITO FRANCISCO DE PAULA

Lei: 3916 | Projeto: 4184

Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÃO PARA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012

Lei: 3917 | Projeto: 4187

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ TEIXEIRA

Lei: 3918 | Projeto: 4188

Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS À DOTAÇÃ O DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012

Lei: 3919 | Projeto: 4189

Ementa: DENOMINA UAM VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ BERTHOLDI

Lei: 3920 | Projeto: 4185

Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTÉM OUTRAS PRO VIDÊNCIAS

Lei: 3921 | Projeto: 4191

Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO

Lei: 3922 | Projeto: 4192

Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA COMPENSAÇÃO DE DÍVIDAS ENTRE O MUNICÍPIO E O INPAR

Lei: 3923 | Projeto: 4148

Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS FERIADOS MUNICIPAIS E DIVULGAÇÃO DAS DATAS MUNICIPAIS

Lei: 3924 | Projeto: 4193

Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL DE CARÁTER CULTURAL AOS TERNOS DE CONGO, AOS DE MOÇAMBIQUE E À ASSOCIAÇÃO PARAISENSE DE DEFESA DO FOLCLORE BRASILEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei: 3925 | Projeto: 4190

Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PAINEL OPACO ENTRE OS CAIXAS E O ESPAÇO RESERVADO PARA A FILA DE ESPERA E PROÍBE O USO DE TELEFONE CELULAR EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei: 3926 | Projeto: 4194

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO SR. FRANCISCO ROSSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei: 3927 | Projeto: 4197

Ementa: DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMÓVEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS