Leis Ordinárias

Lei: 3928 | Projeto: 4195

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO MEDEIROS PRIMO

Lei: 3929 | Projeto: 4196

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA MERCEDES SOARES DE MEDEIROS

Lei: 3930 | Projeto: 4201

Ementa: DENOMINA A AVENIDA B DO NOVO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ALTO PARAÍSO DE RUA DARCY LEMOS

Lei: 3931 | Projeto: 4202

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA HILDA BRANDÃO

Lei: 3932 | Projeto: 4183

Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANTIO E CONSERVAÇÃO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO

Lei: 3933 | Projeto: 4206

Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS, TAMBÉM DENOMINADOS CONJUNTOS RESIDENCIAIS HORIZONTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei: 3934 | Projeto: 4208

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA PAULO ADRIANO DE SOUZA

Lei: 3935 | Projeto: 4209

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO RIBEIRO

Lei: 3936 | Projeto: 4217

Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3930

Lei: 3937 | Projeto: 4218

Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÃO PARA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012

Lei: 3938 | Projeto: 4186

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013

Lei: 3939 | Projeto: 4203

Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIO HORIZONTAL DE LOTES PARA FINS RESIDENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei: 3940 | Projeto: 4149

Ementa: CRIA E REGULAMENTA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei: 3941 | Projeto: 4200

Ementa: ACRESCENTA OS §§1º E 2º AO ARTIGO 57 DA LEI 2987/2002 E OS §§3º E 4º AO ARTIGO 31 DA LEI 3753/2011

Lei: 3942 | Projeto: 4221

Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. ( E ALTERA E CRIA SECRETARIAS MUNICIPAIS).