Leis Ordinárias

Lei: 3943 | Projeto: 4222

Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013

Lei: 3944 | Projeto: 4227

Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013

Lei: 3945 | Projeto: 4219

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ALPINEU DO AMARAL BRIGAGÃO

Lei: 3946 | Projeto: 4220

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA PLAUTILES PEDROSO BRIGAGÃO

Lei: 3947 | Projeto: 4224

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA CUSTÓDIO FRANCISCO ARANTES

Lei: 3948 | Projeto: 4226

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO DIAS DE CASTRO

Lei: 3949 | Projeto: 4215

Ementa: INSTITUI O PLANO DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei: 3950 | Projeto: 4233

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2013, REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei: 3951 | Projeto: 4225

Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.170 DE 03/04/2005, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO A CLIENTES EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei: 3952 | Projeto: 4230

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA MARCÍLIO COLOMBAROLI

Lei: 3953 | Projeto: 4232

Ementa: DENOMINA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL VEREADOR ANTONINO JOSÉ AMORIM

Lei: 3954 | Projeto: 4228

Ementa: CRIA PROGRAMA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO PARA ADULTOS E PESSOAS NA TERCEIRA IDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO

Lei: 3955 | Projeto: 4231

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO A TÍTULO GRATUITO, DE MOBILIÁRIOS E INSTRUMENTOS MUSICAIS, À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO

Lei: 3956 | Projeto: 4234

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA URCIA GRAU

Lei: 3957 | Projeto: 4236

Ementa: CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE ATENDENTE DE UNIDADE DE SAÚDE E AUXILIAR DE LIMPEZA