Leis Ordinárias

Lei: 3958 | Projeto: 4237

Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013

Lei: 3959 | Projeto: 4238

Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013

Lei: 3960 | Projeto: 4243

Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARAISENSE PARA DESENVOLVIMENTO ARTISTICO E CULTURAL

Lei: 3961 | Projeto: 4241

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA BENEDITO MARTONI

Lei: 3962 | Projeto: 4240

Ementa: DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CULTIVO DAS PLANTAS “CITRONELA” E “CROTALÁRIA”, COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei: 3963 | Projeto: 4247

Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013

Lei: 3964 | Projeto: 4248

Ementa: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS E NÃO REPASSADAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL – RPPS – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – INPAR BEM COMO O RE PARCELAMENTO DE PARCELAMENTO ANTERIORMENTE REALIZADO

Lei: 3965 | Projeto: 4239

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ BORGES DE MOURA

Lei: 3966 | Projeto: 4242

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ANIBAL DEOCLECIANO BORGES

Lei: 3967 | Projeto: 4259

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL, DE CARÁTER CULTURAL À ASSOCIAÇÃO PARAISENSE DE DEFESA DO FOLCLORE BRASILEIRO, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DA CONGADA E MOÇAMBIQUE DO DISTRITO DE GUARDINHA

Lei: 3968 | Projeto: 4252

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA TEREZA CAMPOLONGO TONIN

Lei: 3969 | Projeto: 4254

Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PARAÍSO FUTSAL

Lei: 3971 | Projeto: 4246

Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PLANTIO, CULTIVO, PRODUÇÃO E DO PLANO DE ERRADICAÇÃO DAS ARVORES DA ESPÉCIE MURTA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei: 3970 | Projeto: 4269

Ementa: ACRESCENTA O ARTIGO 3º-A NA LEI MUNICIPAL Nº 3964/2013

Lei: 3972 | Projeto: 4255

Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA REALIZAÇÃO DO TESTE DO CORAÇÃOZINHO (EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO) EM TODOS OS RECEM NASCIDOS NOS BERÇÁRIOS NAS MATERNIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO