1º Período Legislativo - 38ª Legislatura - 2021-2024
Buscar leis ordinárias:
Lei: 3973 | Projeto: 4256
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA REALIZAÇÃO DO EXAME DENOMINADO TESTE DA LINGUINHA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-MG.
Lei: 3974 | Projeto: 4258
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO ESPÍRITA FRATERNIDADE ESPÍRITA EMMANUEL
Lei: 3975 | Projeto: 4260
Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA NAIR LUIZA NOGUEIRA
Lei: 3976 | Projeto: 4263
Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA TEREZINHA APARECIDA DE MACEDO
Lei: 3977 | Projeto: 4265
Ementa: DENOMINA A RUA “A” DO RESIDENCIAL ALTO DO PARAISO DE RUA FRANCISCO SOARES DA SILVA - CHICO DO ZÉ QUITA
Lei: 3978 | Projeto: 4271
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei: 3979 | Projeto: 4274
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 3705/2010 PARA FINS DE FIXAR NOVO VALOR DA HORA TRABALHADA PARA O CARGO EFETIVO DE MÉDICO PLANTONISTA E PLANTONISTA PEDIATRA, CRIA GRATIFICAÇÃO DE EXCLUSIVIDADE PARA O CARGO EFETIVO DE MÉDICO PLANTONISTA, AMBOS CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL N. 3705/2010 E CRIA O CARGO EFETIVO DE MÉDICO DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA
Lei: 3980 | Projeto: 4275
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei: 3981 | Projeto: 4276
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013
Lei: 3982 | Projeto: 4251
Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA AZENIR MARIA BALDUINO CANTIERI
Lei: 3983 | Projeto: 4245
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei: 3984 | Projeto: 4257
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BANHEIROS MASCULINOS E FEMININOS, BEM COMO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS, NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
Lei: 3985 | Projeto: 4261
Ementa: CRIA A CONTROLADORIA INTERNA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE S.S.PARAÍSO - INPAR E O RESPECTIVO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei: 3986 | Projeto: 4268
Ementa: INSTITUI O DIA DO ESCRITOR PARAISENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei: 3987 | Projeto: 4253
Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA DR. PAULO ROBERTO DE AZEVEDO
Noite de homenagem na Câmara Municipal
Noite de reconhecimento e celebração na Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso
Na noite de...