Leis Ordinárias

Lei: 5013 | Projeto: 5481

Ementa:

"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA SALETE APARECIDA DE PAULA DIZARÓ."

Lei: 5012 | Projeto: 5479

Ementa:

"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO À EMPRESA TORRES E PRADO LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." ( MATRÍCULA 33.259) 

Lei: 5011 | Projeto: 5478

Ementa:

" AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO À EMPRESA SWZ INDUSTRIA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."      

Lei: 5010 | Projeto: 5477

Ementa:

" AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO À EMPRESA LAURIANO E SILVA ARTES GRÁFICAS LTDA. ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei: 5009 | Projeto: 5476

Ementa:

" AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO À EMPRESA AROEIRA COMÉRCIO E TRATAMENTO DE MADEIRAS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 

Lei: 5008 | Projeto: 5475

Ementa:

" AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO À EMPRESA TORRES E PRADO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."  (MATRÍCULA 33.260)

Lei: 5007 | Projeto: 5474

Ementa:

" AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO À EMPRESA MATSUDA MINAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."   

Lei: 5006 | Projeto: 5472

Ementa:

" AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO À EMPRESA FÁBRICA DE EMBALAGENS AG LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei: 5005 | Projeto: 5471

Ementa:

" AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO À EMPRESA SANTA ROSA ATACADO LTDA. - EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei: 5004 | Projeto: 5468

Ementa:

"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE S.S.PARAÍSO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO À EMPRESA DARCY PEREIRA DA SILVA JÚNIOR , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 

Lei: 5003 | Projeto: 5467

Ementa:

"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE S.S.PARAÍSO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO À EMPRESA ANDERSON JÚLIO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 

Lei: 5002 | Projeto: 5466

Ementa:

"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE S.S.PARAÍSO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO À EMPRESA PARAÍSO RECAP LTDA., ANTERIORMENTE DIZARÓ E CRUZ LTDA - EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei: 5001 | Projeto: 5420

Ementa:

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS EM NOVOS LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei: 5000 | Projeto: 5417

Ementa:

"CRIA NO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO A SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR ".

Lei: 4999 | Projeto: 5378

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES CONSIDERADAS IRREGULARES OU CLANDESTINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."