Leis Ordinárias

Lei: 5038 | Projeto: 5489

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE LEITE MATERNO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO "QUEM DOA LEITE MATERNO DOA VIDA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei: 5037 | Projeto: 5488

Ementa:

"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA SEBASTIÃO AERCIO MARCOS DUARTE".
 

Lei: 5036 | Projeto: 5487

Ementa:

"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA SEBASTIANA CANDIDA".

Lei: 5035 | Projeto: 5486

Ementa:

"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA SEBASTIÃO CONSTANTINO"

Lei: 5034 | Projeto: 5491

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO RIO GRANDE - AMEG, CONSOLIDADOCOM O SEGUNDO TERMO ADITIVO". 

Lei: 5033 | Projeto: 5428

Ementa:

"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, O "DIA MUNICIPAL DO SKATE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".   

Lei: 5032 | Projeto: 5495

Ementa:

"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A RECEBER, POR MEIO DE DOAÇÃO E A TÍTULO DE RETROCESSÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E QUE SERÁ DESTINADO À UTILIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL QUE PASSA A SER DENOMINADO DE "ESTÁDIO MUNICIPAL ETORE CANTIERI"; AUTOR IZA A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS PREVISTOS NO §1º, DO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL 4.485/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei: 5031 | Projeto: 5485

Ementa:

" DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE S.S.PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023." ( R$629.944,07 - FUNDO MUNIC. ASSIST. SOCIAL)

Lei: 5030 | Projeto: 5484

Ementa:

"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO FERNANDES SILVA".
 

Lei: 5029 | Projeto: 5452

Ementa:

" REVOGA "IN TOTUM" A LEI MUNICIPAL Nº 4282 DE 17.12.2015, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA ESQUADRA MARCENARIA SOCIEDADE LTDA. ME."
 

Lei: 5028 | Projeto: 5451

Ementa:

" REVOGA "IN TOTUM" A LEI MUNICIPAL Nº 4302 DE 17.12.2015, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA SENECHAL TRANSPORTES LTDA. - ME."

Lei: 5027 | Projeto: 5450

Ementa:

" REVOGA "IN TOTUM" A LEI MUNICIPAL Nº 4300 DE 17.12.2015, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA RESSICLAR LTDA."

Lei: 5026 | Projeto: 5449

Ementa:

" REVOGA "IN TOTUM" A LEI MUNICIPAL Nº 4274 DE 17.12.2015, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA  ALLE LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA. - ME."

Lei: 5025 | Projeto: 5448

Ementa:

" REVOGA "IN TOTUM" A LEI MUNICIPAL Nº 4283 DE 17.12.2015, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA FÁBRICA DE BLOCOS ALTO BELA VISTA - ME."

Lei: 5024 | Projeto: 5447

Ementa:

" REVOGA "IN TOTUM" A LEI MUNICIPAL Nº 4293 DE 17.12.2015, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL MATHEUS SIMÕES DE SOUZA."