Leis Ordinárias

Lei: 5023 | Projeto: 5446

Ementa:

" REVOGA "IN TOTUM" A LEI MUNICIPAL Nº 4285 DE 17.12.2015, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA J.J.NETO SOCIEDADE LTDA. - ME."

Lei: 5022 | Projeto: 5445

Ementa:

" REVOGA "IN TOTUM" A LEI MUNICIPAL Nº 4288 DE 17.12.2015, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA JOSÉ AIRTON DE SOUZA - ME." 

Lei: 5021 | Projeto: 5444

Ementa:

" REVOGA "IN TOTUM" A LEI MUNICIPAL Nº 4267 DE 17.12.2015, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
FLÁVIO RUBENS DE PAULA LAZARINI." 

Lei: 5020 | Projeto: 5443

Ementa:

" REVOGA "IN TOTUM" A LEI MUNICIPAL Nº 4275 DE 17.12.2015, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL ARTUR FRANCISCO LOPES."

Lei: 5019 | Projeto: 5442

Ementa:

" REVOGA "IN TOTUM" A LEI MUNICIPAL Nº 4289 DE 17.12.2015, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO MICROEMPREENDEDOR JOSÉ ALEX CARVALHO DE FREITAS."

Lei: 5018 | Projeto: 5438

Ementa:

" REVOGA "IN TOTUM" A LEI MUNICIPAL Nº 4264 DE 17.12.2015, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA ARTEFATOS DE GESSO PARAISENSE LTDA.ME." 

Lei: 5017 | Projeto: 5437

Ementa:

"REVOGA "IN TOTUM" A LEI MUNICIPAL Nº 4298 DE 17.12.2015, QUE DISPÕE SOBRE  CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA PAULO REIS DO CARMO & CIA LTDA. ME."

Lei: 5016 | Projeto: 5411

Ementa:

" DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei: 5015 | Projeto: 5483

Ementa:

"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ZULMIRA DE QUEIROZ BRETAS". 

Lei: 5014 | Projeto: 5482

Ementa:

"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA MARCELLA CAPEL DO AMARAL." 

Lei: 5013 | Projeto: 5481

Ementa:

"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA SALETE APARECIDA DE PAULA DIZARÓ."

Lei: 5012 | Projeto: 5479

Ementa:

"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO À EMPRESA TORRES E PRADO LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." ( MATRÍCULA 33.259) 

Lei: 5011 | Projeto: 5478

Ementa:

" AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO À EMPRESA SWZ INDUSTRIA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."      

Lei: 5010 | Projeto: 5477

Ementa:

" AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO À EMPRESA LAURIANO E SILVA ARTES GRÁFICAS LTDA. ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei: 5009 | Projeto: 5476

Ementa:

" AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO À EMPRESA AROEIRA COMÉRCIO E TRATAMENTO DE MADEIRAS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."