Leis Ordinárias

Lei: 4959 | Projeto: 5385

Ementa:

"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA HELENA SOUZA ATÍLIO DA COSTA".
 

Lei: 4958 | Projeto: 5386

Ementa:

 ALTERA O NÍVEL DE VENCIMENTO DOS CARGOS DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, DE ATENDENTE DE UNIDADE DE SAÚDE E DE OPERADOR DE MÁQUINAS CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 2987/02."

Lei: 4957 | Projeto: 5383

Ementa:

"DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO DE SEGURANÇA PARA PREVENÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DA PRÁTICA DE ATOS QUE ATENTEM CONTRA A LIBERDADE SEXUAL DA MULHER EM LOCAIS DE LAZER E OUTROS ESTABELECIMENTOS DESTINADOS AO ENTRETENIMENTO".

Lei: 4956 | Projeto: 5368

Ementa:

"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA  PROFº ANÍSIO SPINOLA TEIXEIRA"

Lei: 4955 | Projeto: 5367

Ementa:

"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA FLORA DE OLIVEIRA".

Lei: 4954 | Projeto: 5366

Ementa:

"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ PARULA FILHO".

Lei: 4953 | Projeto: 5364

Ementa:

"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA PROFESSORA MARIA ELISABETE MOURA GOMES PEDROSO".

Lei: 4952 | Projeto: 5382

Ementa:

"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA PEDRO DOMICIANO NETO"
 

Lei: 4951 | Projeto: 5381

Ementa:

" DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E PROCEDE O REAJUSTE DO NUMERÁRIO PAGO A TÍTULO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, POR FORÇA DA LEI MUNICIPAL Nº 3184/2005." 

Lei: 4950 | Projeto: 5380

Ementa:

" DISPÕE SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO E O COMBATE AO TRABALHO DEGRADANTE E À CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO E SUA ERRADICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE  SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO".

Lei: 4949 | Projeto: 5377

Ementa:

"DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3º E 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 4893/2022."

Lei: 4948 | Projeto: 5375

Ementa:

"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4864, DE 27.04.2022, QUE AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA DE INVESTIDURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 

Lei: 4947 | Projeto: 5373

Ementa:

"DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL COMO PROFESSORA MARIA CECÍLIA SOUZA MONTANHINI, CARINHOSAMENTE CHAMADA DE CECÍLIA MONTANHINI."

Lei: 4946 | Projeto: 5372

Ementa:

INSTITUI O PROJETO CIDADE ALEGRE. 

Lei: 4945 | Projeto: 5370

Ementa:

"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA RIVELINO DE CASTRO MAIA".