Leis Ordinárias

Lei: 4983 | Projeto: 5371

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4778 QUE DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei: 4982 | Projeto: 5391

Ementa:

"DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, DO SUPORTE PEDAGÓGICO À DOCÊNCIA E DE SUPORTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE S.S.PARAÍSO, INSTITUI NOVAS TABELAS DE VENCIMENTOS, CARGOS E ANEXOS E DÁ OUTRA S PROVIDêNCIAS."

Lei: 4981 | Projeto: 5405

Ementa:

" REVOGA IN TOTUM A LEI MUNICIPAL Nº 4232, DE 20.08.2015, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA À EMPRESA C.V.R. MARCENARIA LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei: 4980 | Projeto: 5404

Ementa:

" AUTORIZA O MUNICÍPIO DE S.S.PARAÍSO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO À EMPRESA FH E MARTINS TRANSPORTES PARAÍSO LTDA. - EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS."

Lei: 4979 | Projeto: 5403

Ementa:

" AUTORIZA O MUNICÍPIO DE S.S.PARAÍSO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO À EMPRESA MULTIMOV INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 

Lei: 4978 | Projeto: 5402

Ementa:

" AUTORIZA O MUNICÍPIO DE S.S.PARAÍSO A  DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO À EMPRESA DONIRO COMÉRCIO DE FIGOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 

Lei: 4977 | Projeto: 5401

Ementa:

" AUTORIZA O MUNICÍPIO DE S.S.PARAÍSO A PROCEDER A  DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO À EMPRESA CLEYTON JOSÉ MICHELATO E CIA LTDA. ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei: 4976 | Projeto: 5400

Ementa:

" AUTORIZA O MUNICÍPIO DE S.S.PARAÍSO A  DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO À EMPRESA MINAS BRASIL PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei: 4975 | Projeto: 5399

Ementa:

" AUTORIZA O MUNICÍPIO DE S.S.PARAÍSO A PROCEDER A RATIFICAÇÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO À EMPRESA SOCIEDADE DE PRODUTOS DO OESTE LTDA."

Lei: 4974 | Projeto: 5398

Ementa:

" AUTORIZA O MUNICÍPIO DE S.S.PARAÍSO A PROCEDER A RATIFICAÇÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO À EMPRESA AUTO FUNILARIA E PINTURA BELA VISTA."

Lei: 4973 | Projeto: 5397

Ementa:

" AUTORIZA O MUNICÍPIO DE S.S.PARAÍSO A PROCEDER A RATIFICAÇÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO À EMPRESA TRANSPORTADORA GIACCHERO LTDA." 

Lei: 4972 | Projeto: 5395

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL  Nº 4778, DE 31/08/2021, QUE “DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei: 4971 | Projeto: 5374

Ementa:

" AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POÇO FUNDO-MG., VISANDO O ATENDIMENTO DE PACIENTES DE S.S.PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei: 4970 | Projeto: 5410

Ementa:

"INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO M.G, O DIA DO NUTRICIONISTA, E A SEMANA DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, A SER COMEMORADA NO DIA 31 DE AGOSTO, NA REDE DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei: 4969 | Projeto: 5393

Ementa:

“INSTITUI A GRATIFICAÇÃO PARA DESEMPENHO DE FUNÇÕES EXERCIDAS NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL”.