1º Período Legislativo - 38ª Legislatura - 2021-2024
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Lei: 3479 | Projeto: 3699
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO ESPIRITA CASA DA PRECE CHICO XAVIER
Lei: 3480 | Projeto: 3695
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA MERCEDES ROCHA DELMINDO
Lei: 3481 | Projeto: 3700
Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA CLIVALDO JOSÉ LUZ
Lei: 3482 | Projeto: 3701
Ementa: DENOMINA A RUA 05, DA QUADRA 01, ESQUINA COM A RUA MANOEL DE OL IVEIRA MAFRA, NO JARDIM OURO VERDE, DE RUA LEANDRO FERNANDES DE OLIVEIRA.
Lei: 3483 | Projeto: 3702
Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA MÁRIO ZUMERLE FILHO
Lei: 3484 | Projeto: 3710
Ementa: FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE - PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei: 3485 | Projeto: 3711
Ementa: FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS VEREADORES PARA O QUADRIÊNIO 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei: 3486 | Projeto: 3705
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTÃO DO PARAÍSO-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.
Lei: 3487 | Projeto: 3718
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O UNIÃO ESPORTE CLUBE.
Lei: 3488 | Projeto: 3721
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SUDOESTE MINEIRO - ADEBRAS.
Lei: 3489 | Projeto: 3706
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS
Lei: 3490 | Projeto: 3708
Ementa: ALTERA RELAÇÃO DE LOTES CONSTANTES NA LEI Nº 3400 DE 28 DE JUNHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS-COHAB/MG E OU A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO, NA FORMA
Lei: 3491 | Projeto: 3717
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CRÉDIT O ADICIONAL ESPECIAL À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍP IO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008. (FUNDEB)
Lei: 3492 | Projeto: 3719
Ementa: RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O MUNICÍPIO A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AMEG, CIMEG
Lei: 3493 | Projeto: 3727
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM A CEMIG - COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS
Noite de homenagem na Câmara Municipal
Noite de reconhecimento e celebração na Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso
Na noite de...