1º Período Legislativo - 38ª Legislatura - 2021-2024
Buscar leis ordinárias:
Lei: 3598 | Projeto: 3838
Ementa: AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Lei: 3599 | Projeto: 3813
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º. DA LEI MUNICIPAL Nº. 3446, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei: 3600 | Projeto: 3836
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL 3.356/06, QUE DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei: 3601 | Projeto: 3839
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ACISSP – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei: 3602 | Projeto: 3841
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A DESAFETAR IMÓVEIS E DOAR PARTE DOS MESMOS AO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei: 3603 | Projeto: 3843
Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL DE CARÁTER CULTURAL À ASSOCIAÇÃO PARAISENSE DE DEFESA DO FOLCLORE BRASILEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei: 3604 | Projeto: 3832
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 3.492, DE 24 DE OUTUBRO DE 2008
Lei: 3605 | Projeto: 3845
Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL DE CARÁTER CULTURAL À A ASSOCIAÇÃO PARAISENSE DE DEFESA DO FOLCLORE BRASILEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei: 3606 | Projeto: 3830
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA LEGÍTIMO DONO PARA REGULARIZAÇÃO EDÍLICIA E FUNDIÁRIA E CONCESSÃO DE ANISTIA PARA REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES INDUSTRIAIS, COMERCIAIS, RESIDENCIAIS E OBRAS CONSIDERADAS IRREGULARES OU CLANDESTINAS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei: 3607 | Projeto: 3849
Ementa: VEDA O ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
Lei: 3608 | Projeto: 3840
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2349 QUE DISPÕE SOBRE SILÊNCIO E EMISSÃO DE SONS URBANOS
Lei: 3609 | Projeto: 3842
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR CALÇADÃO NA PRAÇA DA SAUDADE EM FRENTE À CAPELA MORTUÁRIA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
Lei: 3610 | Projeto: 3853
Ementa: INSTITUI A CAMPANHA “ADOTE UMA RAMPA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei: 3611 | Projeto: 3855
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO §2º, DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL N. 3.288, DE 24/03/2006
Lei: 3612 | Projeto: 3846
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM ASSOCIAÇÕES DE PROFISSIONAIS REGISTRADAS NO CREA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Noite de homenagem na Câmara Municipal
Noite de reconhecimento e celebração na Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso
Na noite de...