Leis Ordinárias

Lei: 3390 | Projeto: 3599

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINA DE RUAANTONIO JOSÉ DA SILVA - LILICO DENTISTA.

Lei: 3391 | Projeto: 3609

Ementa: REVOGA O ARTº 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3371/2007.doaþÒo dE im¾vEl justiþa fEdEral

Lei: 3392 | Projeto: 3608

Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO ÀS LEIS NºS 749/68, 832/71 E 2314/95, QUEFIXAM OS FERIADOS MUNICIPAIS RELIGIOSOS.

Lei: 3393 | Projeto: 3605

Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIO, FINANCEIRO ECONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei: 3394 | Projeto: 3603

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NAS LEIS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei: 3395 | Projeto: 3607

Ementa: DISPÕE SOBRE O PROJETO UMA CRIANÇA UMA ÁRVORE

Lei: 3396 | Projeto: 3617

Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS ESUPLEMENTARES À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DOMUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO O EXERCÍCIOFINANCEIRO DE 2007.

Lei: 3397 | Projeto: 3610

Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTUIÇÃO DO REI E DA RAINHA DA COMUNIDADEAFRO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSOE DA OUTRASPROVIDÊNCIAS

Lei: 3398 | Projeto: 3614

Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃODE RECUPERAÇÃO CRISTA VIDA NOVA.

Lei: 3399 | Projeto: 3616

Ementa: HOMOLOGA CONVÊNIO CELEBRADO COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃODO ESTADO DE MINAS GERAIS, COHAB-MG, CONCEDE A MESMACOMPANHIA INSEÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei: 3400 | Projeto: 3618

Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DOMUNICÍPIO À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINASGERAIS - COHAB-MG, E/OU A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DOMUNICÍPIO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

Lei: 3401 | Projeto: 3620

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DEINTERESSE SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSESOCIAL.

Lei: 3402 | Projeto: 3611

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DA CULTURA DE SÃOSEBASTIÃO DO PARAÍSO.

Lei: 3403 | Projeto: 3613

Ementa: DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMÓVEIS.

Lei: 3404 | Projeto: 3615

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO PARAISENSE DOSCRIADORES DE PÁSSAROS.