1º Período Legislativo - 38ª Legislatura - 2021-2024
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Lei: 3703 | Projeto: 3948
Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PERMISSÃO DE USO empresa AROEIRA COMÉRCIO E TRATAMENTO DE MADEIRA LTDA
Lei: 3704 | Projeto: 3962
Ementa: ALTERA O ANEXO I E O ART. 15 DA LEI MUNICIPAL N. 3553/2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA ATENDIMENTO DE PROGRAMAS TEMPORÁRIOS NAS ÁREAS DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
Lei: 3705 | Projeto: 3964
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE MÉDICO PLANTONISTA E MÉDICO PLANTONISTA PEDIATRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei: 3706 | Projeto: 3963
Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL DE CARÁTER CULTURAL À ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA DAS ESCOLAS DE SAMBA DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO - AFESSP
Lei: 3707 | Projeto: 3956
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3564, DE 03/07/2009, QUE PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE EMBALAGENS E SACOLAS PLÁSTICAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
Lei: 3708 | Projeto: 3960
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA CAZARINE & BELLUZZO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DOCES LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei: 3709 | Projeto: 3942
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO E 2011
Lei: 3710 | Projeto: 3959
Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSAÇÃO JUDICIAL E ADMINISTRATIVA ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E OS HERDEIROS DA FAMÍLIA WESTIN PROPRIETÁRIOS DO IMÓVEL DESCRITO NA CERTIDÃO DE REGISTRO DE IMÓVEIS - MATRÍCULA CRI-Nº 8.142 - JARDIM VITÓRIA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei: 3711 | Projeto: 3969
Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO
Lei: 3712 | Projeto: 3954
Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA DE LOURDES ARANTES ALMEIDA
Lei: 3713 | Projeto: 3968
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010
Lei: 3714 | Projeto: 3961
Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSAÇÃO JUDICIAL E ADMINISTRATIVA ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E OS PROPRIETÁRIOS DO LOTEAMENTO JARDIM CANADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei: 3715 | Projeto: 3971
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010
Lei: 3716 | Projeto: 3957
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3228 DE 19/09/2005, QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG, A EMPRESA AROEIRA TRATAMENTO DE MADEIRA LTDA.-ME - NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Lei: 3717 | Projeto: 3965
Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA MARIANA GUIDI AZEVEDO
Noite de homenagem na Câmara Municipal
Noite de reconhecimento e celebração na Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso
Na noite de...