Leis Ordinárias

Lei: 4948 | Projeto: 5375

Ementa:

"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4864, DE 27.04.2022, QUE AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA DE INVESTIDURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 

Lei: 4947 | Projeto: 5373

Ementa:

"DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL COMO PROFESSORA MARIA CECÍLIA SOUZA MONTANHINI, CARINHOSAMENTE CHAMADA DE CECÍLIA MONTANHINI."

Lei: 4946 | Projeto: 5372

Ementa:

INSTITUI O PROJETO CIDADE ALEGRE. 

Lei: 4945 | Projeto: 5370

Ementa:

"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA RIVELINO DE CASTRO MAIA".

Lei: 4944 | Projeto: 5369

Ementa:

"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA AUGUSTO OZELIN".

Lei: 4943 | Projeto: 5365

Ementa:

"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA BERNARDINO APARECIDO DE CASTRO".

Lei: 4942 | Projeto: 5360

Ementa:

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4904, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, O USO DO COLAR DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NÃO VISÍVEL OU OCULTA. 

Lei: 4941 | Projeto: 5324

Ementa:

REVOGA "IN TOTUM" AS LEIS MUNICIPAIS 3606 DE 24.11.2009 E 4504 DE 10.04.2018."

Lei: 4940 | Projeto: 5357

Ementa:

"DECLARA COMO ZONA DE URBANIZAÇÃO DE INTERESSE ESPECÍFICA, PARA FINS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR N. 52/2.019, AS ÁREAS RURAIS DESCRITAS NAS MATRÍCULAS 31.530, 31.838, 37.229 E 37.230 CARACTERIZADAS COM O CHÁCARAS DE LAZER SANTO ANTONIO E SÍTIO COSTA E SANTOS".

Lei: 4939 | Projeto: 5363

Ementa:

"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A COMPLEMENTAR AUXÍLIO FINANCEIRO AOS REPRESENTANTES DOS TERNOS DE CONGO, MOÇAMBIQUE E REINADO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-MG, POR OCASIÃO DA PARTICIPAÇÃO NA FESTA DA CONGADA E MOÇAMBIQUE DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-MG NO ANO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei: 4938 | Projeto: 5359

Ementa:

"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA PEDRO MESSIAS PAIM"

Lei: 4937 | Projeto: 5356

Ementa:

"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA RUBENS JOSÉ DOS REIS".

Lei: 4936 | Projeto: 5355

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA VALDEVINO CAETANO DA SILVA".

Lei: 4935 | Projeto: 5353

Ementa:

' DENOMINA UMA VIA PÚBLICA MUNICIPAL DE RUA JOSÉ DE PAULA DUARTE." 

Lei: 4934 | Projeto: 5348

Ementa:

"INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELO ÀS PESSOAS CARENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".