Leis Ordinárias

Lei: 4933 | Projeto: 5347

Ementa:

"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA PADRE HENRIQUE NEVESTON DA SILVA".

Lei: 4932 | Projeto: 5341

Ementa:

"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA PEDRO CAETANO DE PAULA".

Lei: 4931 | Projeto: 5337

Ementa:

"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE CONCEIÇÃO APARECIDA DE CARVALHO RODRIGUES". 

Lei: 4930 | Projeto: 5335

Ementa:

"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ EVANGELISTA DE CARVALHO FILHO".

Lei: 4929 | Projeto: 5322

Ementa:

"DENOMINA UMA AVENIDA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE MONSENHOR HILÁRIO PARDINI".

Lei: 4928 | Projeto: 5319

Ementa:

“DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA NEULIS PEDROSO BRIGAGÃO.” 

Lei: 4927 | Projeto: 5318

Ementa:

"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ENÉA ALOISI DE ALCANTARA". 

Lei: 4926 | Projeto: 5317

Ementa:

"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA PLACIDINO BRIGAGÃO NETTO"

Lei: 4925 | Projeto: 5316

Ementa:

"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA LINNEU GONÇALVES BRIGAGÃO".
 

Lei: 4924 | Projeto: 5291

Ementa:

" DISPÕES SOBRE A COMPRA E VENDA DE COBRE, ALUMÍNIO, ESTANHO E FERRO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".      
 

Lei: 4923 | Projeto: 5332

Ementa:

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 

Lei: 4922 | Projeto: 5362

Ementa:

" DISPÕE SOBE A APROVAÇÃO DE PERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÃO PARA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO - PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022." 

Lei: 4921 | Projeto: 5256

Ementa:

"RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO ESPÍRITA ANTONIO DE PÁDUA ".

Lei: 4920 | Projeto: 5323

Ementa:

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 3615 DE 11.01.2010 ALTERADO PELA LEI Nº 4654 DE 19.02.2020 DE 19.02.2020."

Lei: 4919 | Projeto: 5305

Ementa:

"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO JUNTO AO COMBATE À PICHAÇÃO NO ESPAÇO PÚBLICO URBANO".