Leis Ordinárias

Lei: 4843 | Projeto: 5232

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA  JOSÉ VICENTE HERCULANO PAES 

Lei: 4842 | Projeto: 5248

Ementa:

" DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei: 4841 | Projeto: 5247

Ementa:

" REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS  DA LEI MUNICIPAL Nº 3655, DE 14.06.2010, QUE DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO E A DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E RESIDUOS VOLUMOSOS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei: 4840 | Projeto: 5231

Ementa:

"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO PIMENTA SOBRINHO"

Lei: 4839 | Projeto: 5230

Ementa:

“DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA  PAULO DELFANTE”. 

Lei: 4838 | Projeto: 5261

Ementa:

" DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E PROCEDE O REAJUSTE DO NUMERÁRIO PAGO A TÍTULO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, POR FORÇA DA LEI MUNICIPAL Nº 3184/2005."

Lei: 4837 | Projeto: 5254

Ementa:

"REVOGA "IN TOTUM" A LEI MUNICIPAL Nº 4624, DE 06.11.2019, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A DOAR IMÓVEL AO ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR)".

Lei: 4836 | Projeto: 5233

Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 2987, DE 27.12.2002, QUE VERSA SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO - MG., ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO E , INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 

Lei: 4835 | Projeto: 5246

Ementa:

"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4802 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA  O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. (LEI ALDIR BLANC)."

Lei: 4834 | Projeto: 5240

Ementa:

" AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO À EMPRESA CREMER S.S., E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS."

Lei: 4833 | Projeto: 5204

Ementa:

" ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE S.S.PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei: 4832 | Projeto: 5228

Ementa:

" DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 3940, DE 23.01.2013 QUE CRIA E REGULAMENTA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE S.S.PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei: 4831 | Projeto: 5242

Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 58, DA LEI MUNICIPAL 3753/2011 QUE VERSA SOBRE O NOVO PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DOS SERVIÇOS DE SUPORTE PEDAGÓGICO À DOCÊNCIA DE S.S.PARAÍSO-MG., INSTITUI NOVAS TABELAS DE VENCIMENTO S, CARGOS E ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Lei: 4830 | Projeto: 5203

Ementa:

" DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei: 4829 | Projeto: 5180

Ementa:

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 3446, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO SUDOESTE MINEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."