Leis Ordinárias

Lei: 4767 | Projeto: 5157

Ementa:

" "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “ADOTE UMA PARADA DE ÔNIBUS" NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO."

PROMULGADA EM: 26 DE JULHO DE 2021.  

Lei: 4766 | Projeto: 5114

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO VOCACIONAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROMULGADA EM: 26 DE JULHO DE 2021.  

Lei: 4765 | Projeto: 5163

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ RELIQUIAS.

Lei: 4764 | Projeto: 5168

Ementa:

 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, VISANDO A ABSORÇÃO DOS ANOS INICIAIS DA REDE ESTADUAL E MUNICIPALIZAÇÃO DA E.E. SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei: 4763 | Projeto: 5138

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.

Lei: 4762 | Projeto: 5156

Ementa:

REVOGA O ARTIGO 3º DA LE MUNICIPAL Nº 3054 DE 06.11.2003 E O ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 3668, DE 23.06.2010, QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL PARA OS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS DE FISCAL DE TRIBUTOS, FISCAL DE URBANISMO, FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, FISCAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS

Lei: 4761 | Projeto: 5151

Ementa:

 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 3.005/2003, QUE VERSA SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES  DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.

Lei: 4760 | Projeto: 5150

Ementa:

 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA CONCESSÃO E PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS TEMPORÁRIOS PAGOS PELO INSTITUTO DE PREVIDêNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO - INPAR AOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E AUTARQUIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.

Lei: 4759 | Projeto: 5173

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4707/21, QUE CONCEDE SUBSÍDIO TARIFÁRIO AO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE S.S.PARAÍSO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXE RCÍCIO VIGENTE.

Lei: 4758 | Projeto: 5164

Ementa:

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE S.S.PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021." ( MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO)

Lei: 4757 | Projeto: 5153

Ementa:

 AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO CHAMADO DE "BOCA DE LOBO INTELIGENTE" NOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei: 4756 | Projeto: 5111

Ementa:

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA-MG DE PROVIDENCIAR A RESTAURAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DANIFICADOS POR ELA NO PRAZO DE 10 DIAS

Lei: 4755 | Projeto: 4935

Ementa:

AUTORIZA O MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A CANCELAR CONTRATO COM A COPASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei: 4754 | Projeto: 5161

Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL 2987 DE 27.12.2002, QUE VERSA SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-MG., ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei: 4753 | Projeto: 5145

Ementa:

DISPÕE SOBRE DIREITO DE PRIORIDADES À VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.