Leis Ordinárias

Lei: 4742 | Projeto: 5132

Ementa:

DISPÕE SOBRE O DIREITO DE TODA MULHER ATENDIDA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, À INVESTIGAÇÃO AO EXAME GENÉTICO QUE DETECTA TROMBOFILIA E AO RESPECTIVO TRATAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei: 4741 | Projeto: 5131

Ementa:

 INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

Lei: 4740 | Projeto: 5096

Ementa:

"INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, O DIA DA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei: 4739 | Projeto: 5135

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA "JAIR MESSIAS DE CARVALHO.

Lei: 4738 | Projeto: 5134

Ementa:

INSTITUI A POLÍTICA DE CUIDADOS PALIATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.

Lei: 4737 | Projeto: 5129

Ementa:

DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTêNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO - MG., E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.

Lei: 4736 | Projeto: 5127

Ementa:

RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE S.S.PARAÍSO, EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS E M TEMPOS DE CRISE  OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.

Lei: 4735 | Projeto: 5115

Ementa:

"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI"

Lei: 4734 | Projeto: 5112

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA OSWALDO GRIGORIO DE OLIVEIRA.

Lei: 4733 | Projeto: 5110

Ementa:

CRIA A SEMANA MUNICIPAL DO TEATRO PARA O INCENTIVO À CULTURA POPULAR NA PERIFERIA DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei: 4732 | Projeto: 5126

Ementa:

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO EM SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei: 4731 | Projeto: 5124

Ementa:

" DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CONCEITO DE “SMART CITIES” (CIDADES INTELIGENTES) NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."  

Lei: 4730 | Projeto: 5122

Ementa:

" DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021." ( R$46.000,00 - AÇÃO SOCIAL)

Lei: 4729 | Projeto: 5120

Ementa:

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. ( R$275.444,63)”.  

Lei: 4728 | Projeto: 5119

Ementa:

" DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021." ( R$808.187,67 - SUAS)