Leis Ordinárias

Lei: 4798 | Projeto: 5214

Ementa:

" DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÃO PARA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE S.S.PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021."  

Lei: 4797 | Projeto: 5198

Ementa:

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 702 QUE APROVOU O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS”  

Lei: 4796 | Projeto: 5191

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM PRAÇAS PÚBLICAS E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."  

Lei: 4795 | Projeto: 5190

Ementa:

"INSTITUI O FÓRUM PERMANENTE DE INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS PARA  AS MULHERES NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei: 4794 | Projeto: 5175

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ISABEL APARECIDA DUARTE

Lei: 4793 | Projeto: 5207

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS EXISTENTES PARA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS

Lei: 4792 | Projeto: 5182

Ementa:

DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA CÃES E GATOS COMUNITÁRIOS" NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei: 4791 | Projeto: 5171

Ementa:

DISCIPLINA O USO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS COLETORAS DE ENTULHOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE S.S.PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei: 4789 | Projeto: 5152

Ementa:

Dispõe sobre a criação do “Projeto Música em Feira-livre”, destinado a apresentações musicais realizadas nas feiras-livres do município de São Sebastião do Paraíso e dá outras providências

Lei: 4788 | Projeto: 5159

Ementa:

" DISPÕE ACERCA DA DOAÇÃO DE BENS PÚBLICOS IMÓVEIS MUNICIPAIS A ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."  

Lei: 4787 | Projeto: 5178

Ementa:

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4474, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei: 4786 | Projeto: 5185

Ementa:

" AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A AFILIAR-SE À ASSOCIAÇÃO DO CIRCUTIO TURÍSTICO MONTANHAS CAFEEIRAS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei: 4785 | Projeto: 5183

Ementa:

" DISPÕE SOBRE ABERTUA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE S.S.PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS." (R$313.000,00/ REPASSE ASILO E LAR PEDACINHO DO CÉU/APAE)

Lei: 4784 | Projeto: 5188

Ementa:

" ALTERA A LEI 3170 QUE  “ DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO A CLIENTES EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, AGÊNCIAS DE CORRÊIOS, INSS, COPASA, CEMIG E INSTITUIÇÕES AFINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei: 4783 | Projeto: 5187

Ementa:

" ALTERA A LEI Nº 702 - CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS."