1º Período Legislativo - 38ª Legislatura - 2021-2024
Buscar leis ordinárias:
Lei: 4727 | Projeto: 5118
Ementa:
" RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DE SAÚDE."
Lei: 4726 | Projeto: 5108
Ementa:
" DISPÕE SOBRE O PROGRAMA VACINA PARA TODOS."
Lei: 4725 | Projeto: 5103
Ementa:
"INSTITUI A CAMPANHA “MAIO LARANJA” NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, DEDICADO AO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES".
Lei: 4724 | Projeto: 5089
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APLICAÇÃO DE QUESTIONÁRIO M-CHAT PARA REALIZAÇÃO DO RASTREAMENTO DE SINAIS PRECOCES DO AUTISMO NAS UNIDADES DE SAÚDE E E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI'S DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUT RAS PROVIDÊNCIAS"
Lei: 4723 | Projeto: 5088
Ementa:
" ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4323 DE 03.03.2016, QUE DISPÕE SOBRE O DESEMBARQUE DE MULHERES USUÁRIAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei: 4722 | Projeto: 5123
Ementa:
" DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E PROCEDE O REAJUSTE DO NUMERÁRIO PAGO A TÍTULO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, POR FORÇA DA LEI MUNICIPAL Nº 3184/2005."
Lei: 4721 | Projeto: 5109
Ementa:
" DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS." ( CÂMARA MUNICIPAL)
Lei: 4720 | Projeto: 5106
Ementa:
"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE ELISA SANTOS TUBALDINI"
Lei: 4719 | Projeto: 5104
Ementa:
"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA GERALDO CRUVINEL".
Lei: 4718 | Projeto: 5101
Ementa:
"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA "DIMEIA MALAGUTI BRAGHINI".
Lei: 4717 | Projeto: 5099
Ementa:
"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA "NARCY THEODORO DE SOUZA".
Lei: 4716 | Projeto: 5098
Ementa:
"REVOGA "IN TOTUM" A LEI MUNICIPAL Nº 4684 DE 08.07.2020, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE S.S.PARAÍSO A DAÇÃO EM PAGAMENTO À EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (EMATER-MG.)"
Lei: 4715 | Projeto: 5095
Ementa:
"DENOMIA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ SALVIANO PEDROSO".
Lei: 4714 | Projeto: 5093
Ementa:
"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JOAQUIM TEODORO DE ANDRADE".
Lei: 4713 | Projeto: 5086
Ementa:
"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA "ALEXANDRE SOUZA"
Noite de homenagem na Câmara Municipal
Noite de reconhecimento e celebração na Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso
Na noite de...