Leis Ordinárias

Lei: 4697 | Projeto: 5063

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA BENEDITA CAETANO SILVA.

Lei: 4696 | Projeto: 5062

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei: 4695 | Projeto: 5071

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE FOMENTO AO SETOR CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei: 4694 | Projeto: 5069

Ementa:

 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICONAIS ESPECIAIS À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020." ( R$ 508.897,94 - LEI ALDIR BLANC - APOIO AO SETOR CULTURAL)

Lei: 4693 | Projeto: 5066

Ementa:

ESTABELECE O AGENDAMENTO TELEFÔNICO OU PELA INTERNET DE CONSULTAS MÉDICAS PARA PACIENTES IDOSOS, PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E GESTANTES, PREVIAMENTE CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO."  PROMULGADA EM: 16/10/2020  

Lei: 4692 | Projeto: 5061

Ementa:

 CRIA O SELO "PARAÍSO DOS CAFÉS FINOS" PARA OS CAFÉS DE QUALIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei: 4691 | Projeto: 5059

Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020." ( ASFALTO DE GUARDINHA)

Lei: 4690 | Projeto: 5057

Ementa:

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÃO PARA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020

Lei: 4689 | Projeto: 5054

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JOAQUIM CÂNDIDO DE QUEIROZ

Lei: 4688 | Projeto: 5055

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS EXISTENTES PARA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei: 4687 | Projeto: 5053

Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

Lei: 4686 | Projeto: 5050

Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL  À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020

Lei: 4685 | Projeto: 5052

Ementa:

DENOMINA A QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA FRANCISCO DANIEL NO DISTRITO DE GUARDINHA DE " QUADRA ESPORTIVA  JOVELINO AMERICO DE CARVALHO".

Lei: 4684 | Projeto: 5051

Ementa:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A DAÇÃO EM PAGAMENTO À EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (EMATER-MG).

Lei: 4683 | Projeto: 5043

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS