Leis Ordinárias

Lei: 4737 | Projeto: 5129

Ementa:

DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTêNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO - MG., E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.

Lei: 4736 | Projeto: 5127

Ementa:

RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE S.S.PARAÍSO, EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS E M TEMPOS DE CRISE  OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.

Lei: 4735 | Projeto: 5115

Ementa:

"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI"

Lei: 4734 | Projeto: 5112

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA OSWALDO GRIGORIO DE OLIVEIRA.

Lei: 4733 | Projeto: 5110

Ementa:

CRIA A SEMANA MUNICIPAL DO TEATRO PARA O INCENTIVO À CULTURA POPULAR NA PERIFERIA DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei: 4732 | Projeto: 5126

Ementa:

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO EM SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei: 4731 | Projeto: 5124

Ementa:

" DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CONCEITO DE “SMART CITIES” (CIDADES INTELIGENTES) NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."  

Lei: 4730 | Projeto: 5122

Ementa:

" DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021." ( R$46.000,00 - AÇÃO SOCIAL)

Lei: 4729 | Projeto: 5120

Ementa:

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. ( R$275.444,63)”.  

Lei: 4728 | Projeto: 5119

Ementa:

" DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021." ( R$808.187,67 - SUAS)

Lei: 4727 | Projeto: 5118

Ementa:

" RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DE SAÚDE." 

Lei: 4726 | Projeto: 5108

Ementa:

" DISPÕE SOBRE O PROGRAMA VACINA PARA TODOS." 

Lei: 4725 | Projeto: 5103

Ementa:

"INSTITUI A CAMPANHA “MAIO LARANJA” NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, DEDICADO AO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES".

Lei: 4724 | Projeto: 5089

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APLICAÇÃO DE QUESTIONÁRIO M-CHAT PARA REALIZAÇÃO DO RASTREAMENTO DE SINAIS PRECOCES DO AUTISMO NAS UNIDADES DE SAÚDE E E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI'S DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUT RAS PROVIDÊNCIAS"

Lei: 4723 | Projeto: 5088

Ementa:

" ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4323 DE 03.03.2016, QUE DISPÕE SOBRE O DESEMBARQUE DE MULHERES USUÁRIAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."