1º Período Legislativo - 38ª Legislatura - 2021-2024
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Lei: 4682 | Projeto: 5049
Ementa:
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÃO PARA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Lei: 4681 | Projeto: 5048
Ementa:
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA GUSTAVO JOÃO BERNARDINO
Lei: 4680 | Projeto: 5046
Ementa:
CRIA O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FIBROMIALGIA.
Lei: 4679 | Projeto: 5047
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO
Lei: 4678 | Projeto: 5036
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 76 E O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 4204/15 QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE (PLANMOB) DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei: 4677 | Projeto: 5045
Ementa:
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE PLÍNIO BÍCEGO FILHO.
Lei: 4676 | Projeto: 5044
Ementa:
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE NEWTON DE CARVALHO SILLOS.
Lei: 4675 | Projeto: 5038
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, DE AVISOS COM O NÚMERO DO DISQUE DENÚNCIA DA CENTRAL DE ATENDIMENTO A MULHER (DISQUE 180) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei: 4674 | Projeto: 5037
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA RE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei: 4673 | Projeto: 5028
Ementa:
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I E II DO § 1º E AO § 2º, AMBOS DO ARTIGO 58 DA LEI MUNICIPAL 3753/2011 QUE DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPALE DOS SERVIÇOS DE SUPORTE PEDAGÓGICO À DOCÊNCIA DE S .S. PARAÍSO - MG., INSTITUI NOVAS TABELAS DE VENCIMENTOS, CARGOS E ANEXOS.
Lei: 4672 | Projeto: 4922
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO CIDADE LIMPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei: 4671 | Projeto: 5042
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS A DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO - PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020." ( ASFALTO GUARDINHA)
Lei: 4670 | Projeto: 5041
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS A DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO - PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020." ( ENFRENTAMENTO COVID - 19)
Lei: 4669 | Projeto: 5039
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÃO PARA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Lei: 4668 | Projeto: 5032
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Á DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020
Noite de homenagem na Câmara Municipal
Noite de reconhecimento e celebração na Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso
Na noite de...