1º Período Legislativo - 38ª Legislatura - 2021-2024
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Lei: 3658 | Projeto: 3905
Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA DR. JAIR LEMOS FILHO
Lei: 3659 | Projeto: 3910
Ementa: ESTABELECE VALOR PARA OS DÉBITOS JUDICIAIS A SEREM PAGOS MEDIANTE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR-RPV PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO DO PARAÍSO, CONFORME EXIGÊNCIA DO ART. 100, §§ 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Lei: 3660 | Projeto: 3914
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010
Lei: 3661 | Projeto: 3918
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010
Lei: 3662 | Projeto: 3917
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA REPOSIÇÃO DE PERDAS NO EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei: 3663 | Projeto: 3913
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 3º E AO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.401 DE 28 DE JUNHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Lei: 3664 | Projeto: 3911
Ementa: INSTITUI O DIA 23 DE MARÇO COM O DIA MUNICIPAL DO CAFÉ
Lei: 3665 | Projeto: 3907
Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ MALDI
Lei: 3666 | Projeto: 3909
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO A TÍULO GRATUITO, DE MOBILIÁRIOS E INSTRUMENTOS MUSICAIS, À BANDA MUNICIPAL DE MÚSICA
Lei: 3667 | Projeto: 3912
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 6º, DO ART. 2º, DA LEI 3.653, DE 31/05/2010, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE “ALUGUEL SOCIAL” ÀS PESSOAS QUE TIVEREM AS SUAS RESIDÊNCIAS ACOMETIDAS POR DESASTRES DECORRENTES DE AÇÕES DA NATUREZA
Lei: 3668 | Projeto: 3900
Ementa: INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL PARA OS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS DE FISCAL DE URBANISMO, FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, FISCAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei: 3669 | Projeto: 3887
Ementa: REVOGA “IN TOTUM” A LEI MUNICIPAL N. 3135, DE 13/10/2004 QUE AUTORIZOU O MUNICÍPIO A DAR E O INPAR – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO A RECEBER EM DAÇÃO EM PAGAMENTO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA; AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei: 3670 | Projeto: 3895
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei: 3671 | Projeto: 3924
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010
Lei: 3672 | Projeto: 3916
Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA PROCOPIO FERREIRA DE MENEZES
Noite de homenagem na Câmara Municipal
Noite de reconhecimento e celebração na Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso
Na noite de...