1º Período Legislativo - 38ª Legislatura - 2021-2024
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Lei: 4443 | Projeto: 4793
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO MONTANHAS CAFEEIRAS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei: 4442 | Projeto: 4786
Ementa:
DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
Lei: 4441 | Projeto: 4778
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE MÉDICO DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA E ALTERAÇÕES NA LEI 2987/2002, QUE VERSA SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO - MG E DÁ OUTRAS PR OVIDÊNCIAS.
Lei: 4440 | Projeto: 4776
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES, MONITORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA DE ENSINO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO EM ESTABELECIMENTOS E OU EVENTOS QUE PROPORCIONEM LAZER, ENTRETENIMENTO E CULTURA NO ÂMBITO DE NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei: 4439 | Projeto: 4780
Ementa:
SUBSTITUI DONATÁRIO DA RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS CONSTANTES NO ARTIGO 1º DA LEI 3.444 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007."
Lei: 4438 | Projeto: 4777
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PARAÍSO FUTSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei: 4437 | Projeto: 4770
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 2º, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º E ACRESCENTA O INCISO IX DA LEI MUNICIPAL Nº 3089 DE 30 DE ABRIL DE 2004 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Lei: 4436 | Projeto: 4774
Ementa:
ALTERA O §2º DO ARTIGO 2º D ALEI MUNICIPAL Nº 3526 DE 13.03.2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." ( AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER BENS MÓVEIS E FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - E DÁ OUTRAS PROVI DÊNCIAS )
Lei: 4435 | Projeto: 4769
Ementa:
ALTERA OS ARTIGOS 52 E 53 DA LEI MUNICIPAL Nº 3005 DE 11.04.2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." ( LEI 3005 DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
Lei: 4434 | Projeto: 4772
Ementa:
DENOMINA A QUADRA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE QUADRA POLIESPORTIVA CAPITÃO JOÃO AURELIANO DA SILVA
Lei: 4433 | Projeto: 4771
Ementa:
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ WALTER PETRECCA
Lei: 4432 | Projeto: 4767
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃODO ARTIGO 1º E ACRÉSCIMO DO PARÁGRAFO ÚNICO E ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 3º, 5º E 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 2551 DE 28 DE JANEIRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (LEI 2551 - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE MUDAS, SEMENTES E SEMENS BOVINOS A PE QUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS)
Lei: 4431 | Projeto: 4765
Ementa:
AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO NA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS - CNM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei: 4430 | Projeto: 4762
Ementa:
ASSEGURA ÀS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE – TDAH – A RESERVA DE ASSENTOS DA PRIMEIRA FILA, EM SALAS DE AULA DE ESCOLAS PÚBLICAS E DE ESCOLAS PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
Lei: 4429 | Projeto: 4768
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2017, REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Noite de homenagem na Câmara Municipal
Noite de reconhecimento e celebração na Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso
Na noite de...