Leis Ordinárias

Lei: 4387 | Projeto: 4728

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ RODRIGUES DE CASTRO - ZÉ BERTINHO.

Lei: 4386 | Projeto: 4727

Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE S.S.PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016

Lei: 4385 | Projeto: 4726

Ementa:

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÃO PARA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE S.S.PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016

Lei: 4384 | Projeto: 4724

Ementa:

RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS TORCEDORES SOLIDÁRIOS DO SUDOESTE DE MINAS GERAIS.

Lei: 4383 | Projeto: 4715

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ DE PÁDUA NETTO

Lei: 4382 | Projeto: 4714

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA SOARES DE PÁDUA

Lei: 4381 | Projeto: 4723

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ BENEDITO DE PÁDUA

Lei: 4380 | Projeto: 4722

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO ROSA

Lei: 4379 | Projeto: 4721

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA BENEDITO DE BRITTO

Lei: 4378 | Projeto: 4719

Ementa:

NSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei: 4377 | Projeto: 4718

Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EPÚBLICO PARA A INSTALAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS PARA BICICLETAS EM LOAIS DE GRANDE FLUXO DE PÚBLICO

Lei: 4376 | Projeto: 4717

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA NELSI TEREZINHA DE SOUZA MENEZES

Lei: 4375 | Projeto: 4716

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA WILLIAN PÁDUA MELLES

Lei: 4374 | Projeto: 4725

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL  DE CARÁTER CULTURAL À ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA DAS ESCOLAS DE SAMBA DE S.S.PARAÍSO - AFESSP, PAR FINS DE PAGAMENTO DE DESPESAS GERAIS NA REALIZAÇÃO DA CONGADA E MOÇAMBIQUE DE S.S.PARAÍSO 2016

Lei: 4373 | Projeto: 4710

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA POETA JOSÉ PAES