Leis Ordinárias

Lei: 4372 | Projeto: 4709

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA AANTONIO PEREIRA

Lei: 4371 | Projeto: 4708

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA ROSA DE SOUZA

Lei: 4370 | Projeto: 4707

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE SEBASTIÃO MOREIRA DE ALVARENGA

Lei: 4369 | Projeto: 4706

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA RENAN HENRIQUE DA SILVA

Lei: 4368 | Projeto: 4705

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO SANTANA REZENDE

Lei: 4367 | Projeto: 4704

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO BATISTA UMBELINO

Lei: 4366 | Projeto: 4703

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ DIZARÓ

Lei: 4365 | Projeto: 4702

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO CARLOS ROCHA - COBRINHA

Lei: 4364 | Projeto: 4701

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA VICTOR ALVES

Lei: 4363 | Projeto: 4697

Ementa:

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE, AMBULATÓRIOS DE ESPECIALIDADES E CLÍNICAS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A FIXAREM, EM LOCAL VISÍVEL, A LISTA COM OS NOMES DOS MÉDICOS PLANTONISTAS, BEM COMO D O MÉDICO E DO ENFERMEIRO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO

Lei: 4362 | Projeto: 4699

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA WASHINGTON NOVAES

Lei: 4361 | Projeto: 4698

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA MANOEL AMILCAR NOVAES

Lei: 4360 | Projeto: 4669

Ementa:

DISPÕE  SOBRE  A OBRIGATORIEDADE  DA  DIVULGAÇÃO  DE  TODAS  AS  ETAPAS  DOS  PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS MUNICIPAIS NO SITEDA  PREFEITURA  MUNICIPAL DE  SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO,  CONFORME ESPECIFICA

Lei: 4359 | Projeto: 4694

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE CECÍLIO PIRES

Lei: 4358 | Projeto: 4693

Ementa:

DENOMINA UAM VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO IRIA NOGUEIRA