Leis Ordinárias

Lei: 4357 | Projeto: 4692

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA GERCINO RODRIGUES DE MOURA

Lei: 4356 | Projeto: 4691

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA PROFESSORA MARY ANGELA DE PAULA CANÔAS

Lei: 4355 | Projeto: 4700

Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016

Lei: 4354 | Projeto: 4696

Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS DICONAIS SUPLEMENTARES À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016

Lei: 4353 | Projeto: 4695

Ementa:

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TRADICIONAIS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DO ANTIGOMOBILISMO

Lei: 4352 | Projeto: 4687

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL   Nº 3692 “ QUE CRIA POLÍTICA DE INCENTIVO À INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE EMPRESAS NO RAMO INDUSTRIAL, AGROINDUSTRIAL E COMERCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

Lei: 4351 | Projeto: 4688

Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES Á DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

Lei: 4350 | Projeto: 4681

Ementa:

RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO ESPÍRITA CASA DA PRECE "CHICO XAVIER".

Lei: 4349 | Projeto: 4682

Ementa:

DISPÕE SOBRE DIREITO DE ESTACIONAR NO QUARTEIRÃO DE SUAS RESIDÊNCIAS ISENTOS DE TARIFAS, A TODOS OS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS QUE NÃO TEM GARAGENS NAS RUAS DEMARCADAS COMO ÁREA AZUL

Lei: 4348 | Projeto: 4685

Ementa:

FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS VEREADORES PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020 DE ACORDO COM O ARTIGO 18 DA L.O.M. COMBINADO COM O ARTIGO 29,VI CRFB/88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei: 4347 | Projeto: 4684

Ementa:

FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE - PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020 DE ACORDO COM O ART. 18 DA L.O.M. E ARTIGO 29,V, DA CRFB/88.

Lei: 4346 | Projeto: 4677

Ementa:

Dispõe sobre a Criação do Projeto Ajude Um Animal de Rua

Lei: 4345 | Projeto: 4680

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ELCIA GONÇALVES ZAGUE

Lei: 4344 | Projeto: 4679

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA DE LOURDES SILVA - MARIA DO XAMBÁ

Lei: 4344 | Projeto: 4679

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA DE LOURDES SILVA - MARIA DO XAMBÁ