Leis Ordinárias

Lei: 1233 | Projeto: 1243

Ementa: AUMENTA PENSÃO Á PROFª ALDA POLASTRE.

Lei: 1234 | Projeto: 1244

Ementa: DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DE AÇÃO EM CASO DEFATOS ADVERSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei: 1235 | Projeto: 1245

Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUADR. ALFREDO SERRE JUNIOR.

Lei: 1236 | Projeto: 1251

Ementa: AUTORIZA CONTRATO COM A CEMIG.

Lei: 1237 | Projeto: 1252

Ementa: AUTORIZA O EXERCUTIVO A SUBSCREVER AÇÕESORDINÁRIAS NOMINATIVAS DA CEMIG.

Lei: 1238 | Projeto: 1253

Ementa: ANULA A LEI Nº 45 DE 20/11/48.

Lei: 1239 | Projeto: 1247

Ementa: PERMUTA COM O SR. JOSE PATRÍCIO (IMÓVEIS).

Lei: 1240 | Projeto: 1248

Ementa: INDENIZAÇÃO DE IMÓVEL (SR. LÁZARO W.DE PAULA).

Lei: 1241 | Projeto: 1249

Ementa: DOAÇÃO DE ARRECADAÇÃO MONETÁRIA DOS SANITÁRIOSPÚBLICOS PARA O ASILO S.VICENTE DE PAULO.

Lei: 1242 | Projeto: 1260

Ementa: DENOMINA AV.MONSENHOR MANCINI A ANTIGA AV. RUIBARBOSA.

Lei: 1243 | Projeto: 1255-A

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVENIO COM AS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A., CEASA-MG, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Lei: 1244 | Projeto: 1255-B

Ementa: ALTERAÇÕES DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOSDO PRONTO SOCORRO.

Lei: 1245 | Projeto: 1257

Ementa: DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DA ÁREA DOADA Á APAE,DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.

Lei: 1246 | Projeto: 1258

Ementa: DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE ESCOLA MUNICIPALDE 1º GRAU - TEREZA PUCCINI MARCOLINI.

Lei: 1247 | Projeto: 1270

Ementa: ABERTURA DE CREDITO PARA AQUISIÇÃO DE UMTRAILLER MEDICO-ODONTOLÓGICO.