Leis Ordinárias

Lei: 1248 | Projeto: 1271

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS CAPÍTULOS IV, V,VI, EVII, DA LEI Nº 1.117, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1977,QUE DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIOMUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, MG..

Lei: 1249 | Projeto: 1191

Ementa: ISENTA DE IMPOSTOS, INSTITUIÇÕES FINANCEIROS.

Lei: 1250 | Projeto: 1260

Ementa: DISPÕE SOBRE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOSDA PREFEITURA.

Lei: 1251 | Projeto: 1261

Ementa: DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES MUNICIPAIS PARA OEXERCÍCIO DE 1981.

Lei: 1252 | Projeto: 1262

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA 1981.

Lei: 1253 | Projeto: 1263

Ementa: APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOSPARA O TRIENIO 1981/1983.

Lei: 1254 | Projeto: 1254

Ementa: DENOMINA PRAÇA PÚBLICA JOÃO TEIXEIRA MENDES.

Lei: 1255 | Projeto: 1259

Ementa: ISENÇÃO DE TAXA DE CALÇAMENTO: SANATÓRIOGEDOR SILVEIRA E ASILO SÃO VICENTE DE PAULO.

Lei: 1256 | Projeto: 1264

Ementa: CONCEDE PENSÃO Á MARIA DOS REIS SILVA DEOLIVEIRA.

Lei: 1257 | Projeto: 1265

Ementa: CONCEDE PENSÃO Á LUZIA MAGRINI PASCHOALI.

Lei: 1258 | Projeto: 1266

Ementa: PERMUTA DE IMÓVEIS C/ JOSE RODRIGUES.

Lei: 1259 | Projeto: 1267

Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUACARLOS PICCIRILLO NETO.

Lei: 1260 | Projeto: 1268

Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO VIA PÚBLICA RUA MÁRIOPICCIRILLO.

Lei: 1261 | Projeto: 1273

Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUAJOSE LUIZ PEREIRA, BIRIRE.

Lei: 1262 | Projeto: 1274

Ementa: PENSÃO Á DIVINA DE JESUS RISSI.